TJSC - 8000378-37.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 15:15
Juntado - Ofício
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17/11/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43745364520231117142430
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17/11/2023 14:24
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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03/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000378-37.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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30/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 09:20
Vista ao MP
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17/08/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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