TJSC - 8000533-47.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/01/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2023 19:51
Recurso Extraordinário sobrestado
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07/12/2023 17:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/12/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 16:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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03/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000533-47.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PEDRO ALEXANDRE DA CRUZ ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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29/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 09:20
Vista ao MP
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23/08/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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