TJSC - 5040164-73.2023.8.24.0000

16/02/2024 17:17

Baixa Definitiva

16/02/2024 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/02/2024 17:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUVELINA SILVA

16/02/2024 17:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIMAR CIPRIANO DA SILVA

16/02/2024 17:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OMAR CIPRIANO DA SILVA

16/02/2024 17:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC

06/02/2024 12:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/02/2024 12:28

Transitado em Julgado

06/02/2024 08:08

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 16:35

Despacho

11/12/2023 20:51

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0102

11/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2023 14:28

Intimado em Secretaria

06/12/2023 12:10

Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI

06/12/2023 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> CAMPUB1

06/12/2023 09:00

Despacho

05/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/12/2023 17:16

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0102

01/12/2023 11:22

Juntada de Petição

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

26/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

26/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/10/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102

19/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> CAMPUB1

15/09/2023 09:43

Despacho

01/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

25/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 10:00

Despacho

23/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 07:31

Despacho

12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14

11/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

10/08/2023 18:27

Juntada de Petição

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 16:07

Concedida a tutela provisória

04/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

04/07/2023 18:12

Juntada de Certidão

04/07/2023 18:09

Alterado o assunto processual

04/07/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR CIPRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMAR CIPRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVELINA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/07/2023 17:09

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

04/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.