TJSC - 5000593-39.2023.8.24.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL CANDAO

CPF *13.***.*95-06

Advogados

ROGERIO SILVIO PERES

OAB: 042686/SC

CPF *72.***.*24-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0

  • 07/06/2024 13:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/06/2024 10:29

    Expedição de ofício

  • 07/06/2024 10:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/06/2024 14:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/04/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000593392023824005120240423124952

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/04/2024 11:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/02/2024 08:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2024 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/01/2024 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2023 10:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 20:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 20:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 08:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 27/10/2023 08:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 11:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000593-39.2023.8.24.0051/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL CANDAO (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVIO PERES (OAB SC042686) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 05/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 05/10/2023 15:56

    Despacho

  • 05/10/2023 14:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503

  • 31/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 31/08/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2023 14:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 14/08/2023 14:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CANDAO - CONDENADO

  • 14/08/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE AMARAL DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2023 08:17

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 11/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/08/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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