TJSC - 5017970-82.2022.8.24.0075

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*40-81

Advogados

SUZI MARIA COMELLI BOING

CPF *05.***.*65-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 16:29

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 15:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR

  • 18/01/2024 15:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 18/01/2024 15:10

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA

  • 18/01/2024 15:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Juntada - Guia Gerada - 18/12/2023 12:36:40)

  • 18/01/2024 15:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Custas Satisfeitas - 18/12/2023 12:36:39)

  • 25/12/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

  • 25/12/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 19/12/2023 17:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE

  • 19/12/2023 17:58

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 210 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/12/2023 12:36:42)

  • 19/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA, Guia 7035894, Subguia 3623128

  • 19/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/12/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 19/12/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Despacho

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 19/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 18/12/2023 12:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR

  • 18/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:29

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/12/2023 17:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE

  • 10/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/12/2023 17:29

    Expedição de ofício

  • 09/12/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 17:17

    Juntada - Cálculo processual nº 86969 - versão 1

  • 09/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/12/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 16:48

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 09/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 22:09

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

  • 07/12/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 22:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntada de certidão - 07/12/2023 22:07:34)

  • 07/12/2023 22:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 22:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:14

    Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50179708220228240075

  • 26/10/2023 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50179708220228240075/TJSC

  • 20/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC

  • 20/09/2023 14:54

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 19/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 19/09/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 19/09/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 19/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2023 17:52

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 19/09/2023 17:37

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA<br>Data: 29/08/2023

  • 19/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013464-63.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 22

  • 19/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 13:20

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/09/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 18/09/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 08/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 01/09/2023 18:04

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 22/08/2023 19:34

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 19:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 21/08/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 21/08/2023 14:48

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 21/08/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 21/08/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 21/08/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 20/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 16/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 15/08/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 10/08/2023 16:02

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 15:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/08/2023 11:21

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 10/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 27/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 14/07/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 13:39

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 17:04

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/06/2023 15:48

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/06/2023 15:00. Refer. Evento 68

  • 27/06/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 27/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 27/06/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2023 15:59

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/06/2023 13:28

    Expedição de ofício

  • 26/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 14:12

    Juntado(a)

  • 15/06/2023 13:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

  • 15/06/2023 13:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 05/06/2023

  • 15/06/2023 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 14/06/2023

  • 14/06/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA

  • 13/06/2023 19:20

    Expedição de Mandado - LGACEMAN

  • 13/06/2023 19:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/06/2023 18:34

    Expedição de ofício

  • 13/06/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/06/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/06/2023 17:36

    Juntado(a)

  • 03/06/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 31/05/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 31/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/05/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 13:46

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 17:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2023 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA

  • 26/05/2023 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA

  • 26/05/2023 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES

  • 26/05/2023 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS

  • 26/05/2023 17:42

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/05/2023 17:42

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/05/2023 17:42

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/05/2023 17:42

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/05/2023 17:37

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/05/2023 16:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 15:42

    Expedição de ofício

  • 26/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:40

    Expedição de ofício

  • 26/05/2023 15:34

    Expedição de ofício

  • 26/05/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/06/2023 15:00

  • 25/05/2023 17:24

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/05/2023 14:09

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037626720238240040/SC referente ao evento 11

  • 05/05/2023 16:43

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 15:48

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 15:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/04/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/04/2023 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013464-63.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 16/12/2022 17:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/12/2022 17:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/12/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 17:35

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 15:00

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50137028220228240075/SC - 04/11/2022 22:47:29

  • 12/12/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 13:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/01/2023 16:30

  • 12/12/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 12:42

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/11/2022 18:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013464-63.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 11/11/2022 14:46

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 18:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/12/2022

  • 09/11/2022 18:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVIDI LUCIANO RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/11/2022 14:41

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 14:33

    Expedição de Edital

  • 07/11/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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