11/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32946/2025
20/01/2025 17:15

Protocolizada Petição 32946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de JEAN RODRIGO FILASTRO DOS SANTOS e JOAO GUILHERME SALAZAR GOMES
16/01/2025 16:50

Não conhecido o recurso de JEAN RODRIGO FILASTRO DOS SANTOS e JOAO GUILHERME SALAZAR GOMES
23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
23/07/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612397/2024
23/07/2024 18:41

Protocolizada Petição 612397/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024
16/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2024 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
16/05/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/05/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2024 06:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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