TJSC - 5004902-85.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
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Polo Passivo
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5004902-85.2022.8.24.0036/SC RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: SARA D OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Elisaldo de Souza Moreira (OAB SC031390)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADAO MORETI DE SOUZA (Pais) (AUTOR)APELADO: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)ADVOGADO(A): SARAH DE MIRANDA SAGANSKI (OAB SC064361)ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO (OAB SC036993)APELADO: ADEMIR ALCINDO PRUSSAK (RÉU)ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975)ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937)ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496)APELADO: TRANSPORTES ZATTO LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975)ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937)ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496)APELADO: ARUANA SEGURADORA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SILVIA STROISCH WERNER (OAB SC021057)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
COM FUNDAMENTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PROCURADOR DA PARTE DEMANDADA PARA 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SOBRESTADA A EXIGIBILIDADE POR SER A AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO -
30/08/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24
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20/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
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20/08/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
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01/08/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 25
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16/06/2025 21:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0303
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16/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2025 15:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
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20/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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19/05/2025 10:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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16/05/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO MORETI DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ALCINDO PRUSSAK. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA D OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2025 14:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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