TJSC - 5000066-28.2012.8.24.0163

26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 18:07

Baixa Definitiva

12/01/2023 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

12/01/2023 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/01/2023 12:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BENEDET NETO

20/12/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 477,00

20/12/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.032,42

14/12/2022 18:45

Expedição de Alvará

14/12/2022 18:45

Expedição de Alvará

14/12/2022 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

14/12/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022 16:11

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

29/11/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BENEDET NETO. Justiça gratuita: Deferida.

21/11/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/11/2022 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/11/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022 16:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2022 14:35

Juntada de Petição

18/03/2022 16:46

Conclusos para decisão

30/07/2021 17:03

Juntada de Petição

28/05/2021 17:06

Juntada de Certidão

09/04/2021 19:33

Juntada de íntegra do processo

10/02/2021 13:11

Juntada de Petição

26/01/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/01/2021 17:13

Juntada de Petição

19/01/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/01/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1956.63.20.078240-1" - EPROC: "5000066-28.2012.8.24.0163"

09/01/2021 14:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 14:36

Conclusos para despacho

22/09/2020 13:40

Reativado processo suspenso

10/03/2017 18:44

Processo suspenso - SAJ

10/03/2017 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10004271-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 03/08/2016 10:01

22/09/2016 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

20/09/2016 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2016 Teor do ato: Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judici

20/09/2016 12:29

Recebidos os autos

13/09/2016 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Trata-se de Cumprimento de Sentença em que figura como executada a pessoa jurídica OI S.A.Este juízo tomou conhecimento de decisão judicial deferindo pedido de recuperação judicial formulado pela

19/04/2016 14:52

Conclusos para despacho

08/04/2016 19:08

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/04/2016 19:08

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/11/2015 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10004021-1 Tipo da Petição: Outros Data: 16/10/2015 16:26 Complemento: Oi S/A - Informar que concorda com o cálculo.

04/11/2015 17:10

Recebidos os autos

21/10/2015 14:27

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2015 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

02/10/2015 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se do cálculo de fls. 424, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Haglen Cardoso Florentino (

02/10/2015 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se do cálculo de fls. 424, no prazo de 10 (dez) dias.

02/10/2015 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação - SAJ

02/10/2015 17:05

Recebidos os autos

02/10/2015 17:04

Remetidos os autos da Contadoria

27/08/2015 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2015 12:27

Remetido os autos à Contadoria

17/10/2014 16:59

Recebidos os autos

14/10/2014 14:42

Decisão interlocutória - SAJ - O exequente alega a utilização errônea de dados na confecção do laudo pela contadoria. Razão lhe assiste em parte. Equivocadamente, indicou-se na decisão de fl. 412 a data da capitalização 30/06/1989, quando deveria ser 31/1

07/07/2014 13:20

Conclusos para despacho

05/06/2014 16:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WCPB14100016662 - Complemento: Brasil Telecom S/A - manifestação ao despacho de fls.

04/06/2014 15:00

Recebidos os autos

28/04/2014 14:49

Autos entregues em carga ao Advogado

14/04/2014 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:

10/04/2014 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 414 á 416 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020.446/SC), Everaldo Lu

16/01/2014 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 414 á 416 , no prazo de 10 (dez) dias.

16/01/2014 16:40

Informação prestada pelo Contador

01/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

30/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Considerando-se que a executada já foi intimada para efetuar o cumprimento voluntário da condenação e, mesmo assim, permaneceu inerte, aliado ao fato de que a garantia do juízo é pressuposto para o conhecimento da impugna

29/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 393.

25/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2013 12:00

Decisão outras - 1) Chamo o feito à ordem, para fins de revogar a decisão retro, uma vez que em duplicidade com aquela proferida à fl. 393. 2) Certifique-se se houve resposta à intimação fl. 394, por ambas as partes. 3) Após, voltem conclusos.

04/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2013 12:00

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, realizar o pagamento, já teria depositado a quantia, uma vez que nem este magistrado, tampouco

26/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2012 12:00

Juntada de e-mail - Cópia do acórdão.

14/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2012 12:00

Carga ao Advogado

18/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/09/2012 12:00

Juntada de outros - Decisão de Agravo de Instrumento. 2012.035384-3

04/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0356/2012 Data da Publicação: 04/09/2012 Número do Diário: 1469 Página:

31/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0356/2012 Teor do ato: 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, realizar o pagamento, já teria depositado a quantia, uma vez que nem este magistrado, tampou

27/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2012 12:00

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, realizar o pagamento, já teria depositado a quantia, uma vez que nem este magistrado, tampouco

18/07/2012 12:00

Juntada de outros - Decisão Monocrática

16/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) impugnação de fls. 344/386 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 16/05/2012 e término em 30/05/2012, tendo sido protocolado(a) em 30/05/2012.

02/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

25/06/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.001956-0 - Ação Ordinária / Ordinário

25/06/2012 12:00

Incidente Processual instaurado