TJSC - 5019735-68.2023.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO

CPF *76.***.*99-37

Advogados

DANIEL SANTIAGO BARBOSA

OAB: 027746/SC

CPF *50.***.*64-40

LARISSA LEITE GAZZANEO

CPF *49.***.*62-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2024 18:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000754-05.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

  • 19/03/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 11/03/2024 18:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 11/03/2024

  • 24/01/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/01/2024 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

  • 17/01/2024 15:24

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 17/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLAINE JUSTINA PEREIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/01/2024 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 13/12/2023 16:32

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 13/12/2023 14:30

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 16:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 12/12/2023 14:02

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 07/12/2023 18:31

    Juntado(a)

  • 06/12/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/12/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/12/2023 17:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:36

    Despacho

  • 06/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 23:10

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 09:59

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50197356820238240038

  • 17/10/2023 14:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50197356820238240038/TJSC

  • 11/09/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/09/2023 18:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

  • 08/09/2023 18:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:46

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 88

  • 08/09/2023 17:46

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2023 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 01/09/2023

  • 31/08/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 17:45

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 17:34

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 29/08/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/08/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 19:05

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

  • 25/08/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/08/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: VALTER GUNTERT

  • 24/08/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 24/08/2023 17:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO - CONDENADO - PRESO

  • 24/08/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 15:20

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 21/08/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/08/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 15:55

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 09/08/2023 16:20. Refer. Evento 20

  • 09/08/2023 18:10

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/08/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 15:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 05/08/2023

  • 04/08/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 04/08/2023 18:26

    Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN

  • 04/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 07:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 27/07/2023 18:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 27/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

  • 20/06/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:59

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/05/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 17:53

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 09/08/2023 16:20

  • 29/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

  • 17/05/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

  • 16/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:53

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 15/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:58

    Recebida a denúncia

  • 15/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 15:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 15/05/2023 13:22

    Distribuído por dependência - Número: 50191589020238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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