TJSC - 5019735-68.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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29/11/2023 09:32
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/10/2023 08:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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02/10/2023 08:06
Despacho
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02/10/2023 07:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5019735-68.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
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22/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2023 07:46
Vista ao MP
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08/09/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2023 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50285169620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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