TJSC - 0012888-73.2015.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

PEDRO OTAVIO BITENCOURT

CPF *48.***.*90-34

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM

CPF *58.***.*86-99

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 15:03

    Juntada - Extrato Subconta - 1502046309<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0012888-73.2015.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO OTAVIO BITENCOURT EDITAL Nº 310063476124 Edital de intimação  com prazo de 15 dias  Intimando(a): PEDRO OTAVIO BITENCOURT, nascido em 29/11/1971, filho de LUIZA DE MATTIA BITENCOURT Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários (CPF, agência bancária e o número da conta), com fins de restituição dos valores depositados a título de fiança, sob pena de perdimento.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.    

  • 14/08/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

  • 01/08/2024 00:54

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 22/06/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 12/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2024 13:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

  • 11/04/2024 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

  • 11/04/2024 16:29

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 10/04/2024 15:29

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO OTAVIO BITENCOURT<br>Data: 10/04/2024

  • 10/04/2024 15:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO OTAVIO BITENCOURT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 10/04/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 10/04/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 10/04/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 10/04/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 08/04/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 05/04/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 05/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 17:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 19:02

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 11/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 01/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 11/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0012888-73.2015.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO OTAVIO BITENCOURT EDITAL Nº 310049813354 Edital de intimação  com prazo de 15 dias  Intimando: PEDRO OTAVIO BITENCOURT, nascido em 29/11/1971, filho de LUIZA DE MATTIA BITENCOURT.

    Objetivo: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) acerca do despacho judicial do evento 118, o qual revogou o benefício concedido, devendo o acusado responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e tudo o que interessar à defesa, além de oferecer documentos, justificações e arrolar testemunhas.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei.    

  • 10/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023

  • 04/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 04/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 17:02

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 27/01/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 27/01/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/01/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2020 14:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 07/12/2020

  • 02/12/2020 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: JAIRTON PAVAN

  • 02/12/2020 16:26

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 30/11/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 30/11/2020 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 24/11/2020 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2020 15:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

  • 15/09/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

  • 10/09/2020 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 10/09/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

  • 10/09/2020 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

  • 09/09/2020 18:38

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 01/09/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 15:27

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 01/09/2020 14:40

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20017538-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/09/2020 14:35

  • 28/08/2020 03:00

    Juntada

  • 18/08/2020 18:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/08/2020 18:31

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 16/08/2020 22:50

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 16/08/2020 22:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 11/07/2020 20:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/06/2020 12:33

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/006686-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2020 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira

  • 12/05/2020 13:59

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 07/04/2020 15:51

    Revogação da Suspensão do Processo - SAJ - I. Diante do descumprimento injustificado das condições impostas na suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95), REVOGO o benefício concedido a Pedro Otávio e DETERMINO o prosseguimento do proc

  • 06/04/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 16:13

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20009387-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2020 16:06

  • 03/04/2020 15:12

    Juntada

  • 23/03/2020 16:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/03/2020 16:19

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 23/03/2020 16:18

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 22/02/2020 16:06

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 20/02/2020 10:56

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

  • 18/02/2020 14:13

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2020 Teor do ato: Diante da não localização do réu para fins de intimação pessoal para justificar o descumprimento das condições impostas a título de suspensão condicional do processo (fls. 122, 1

  • 18/02/2020 02:02

    Mero expediente - SAJ - Diante da não localização do réu para fins de intimação pessoal para justificar o descumprimento das condições impostas a título de suspensão condicional do processo (fls. 122, 129 e 132), INTIME-SE a defesa técnica para, em 10 (de

  • 17/02/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 13:29

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20004557-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/02/2020 13:23

  • 15/02/2020 06:47

    Juntada

  • 07/02/2020 16:11

    Reativado processo suspenso

  • 07/02/2020 16:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/02/2020 16:11

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 10/07/2019 16:21

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/07/2019 16:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 03/07/2019 14:04

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/024993-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Debora Nicoleit

  • 02/07/2019 15:08

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/07/2019 15:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 27/06/2019 16:50

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/024273-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

  • 27/06/2019 16:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20022904-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2019 14:43

  • 24/06/2019 19:22

    Juntada

  • 19/06/2019 16:25

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/06/2019 16:25

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 28/05/2019 15:03

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 28/05/2019 15:03

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 15/05/2019 16:10

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/017442-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

  • 14/05/2019 11:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20016667-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/05/2019 11:05

  • 04/05/2019 07:17

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/04/2019 18:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/04/2019 18:24

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 25/04/2019 18:23

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCMA.19.00006670-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/04/2019 13:56 Complemento: nº 583/2019 - CPMA - Criciúma, SC

  • 05/10/2018 13:52

    Certidão emitida - Genérico

  • 04/10/2018 16:20

    Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

  • 19/09/2018 16:49

    Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima relacionadas. Por considerar presentes os requisitos legais, o Ministério Público propôs ao(à)(s) acusado(a)(s) o benefício da Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de 2 (dois) anos (

  • 06/09/2018 15:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/09/2018 15:18

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 10/08/2018 17:15

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879 Página:

  • 07/08/2018 14:56

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2018 Teor do ato: AVOCO os autos.Com o objetivo de otimizar a gestão dos processos em andamento nesta unidade jurisdicional, atendendo ao princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF), de agiliz

  • 06/08/2018 14:40

    Juntada de documento

  • 06/08/2018 14:37

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

  • 06/08/2018 14:33

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/029751-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

  • 23/02/2018 09:22

    Juntada

  • 22/02/2018 19:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/02/2018 19:11

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 22/02/2018 15:05

    Designada Audiência - AVOCO os autos.Com o objetivo de otimizar a gestão dos processos em andamento nesta unidade jurisdicional, atendendo ao princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF), de agilizar a prática de atos processuais em geral (arts. 7º, LX

  • 22/02/2018 10:38

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/09/2018 Hora 17:15 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

  • 29/03/2017 17:36

    Designada audiência - Vistos para despacho...Compulsando os autos, verifico que o(s) denunciado(s), devidamente notificado(s), ofertou(aram) RESPOSTA À ACUSAÇÃO suscitando nela(s) a(s) sua(s) tese(s) de defesa.Contudo, não há como rejeitar a denúncia, dia

  • 02/03/2017 18:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 07:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20004895-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/03/2017 17:48

  • 28/02/2017 07:40

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 17/02/2017 18:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 17/02/2017 16:15

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 09/02/2017 17:31

    Juntada de documento

  • 07/02/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 07/02/2017 14:49

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

  • 24/01/2017 09:59

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.20001306-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2017 18:07

  • 29/12/2016 07:24

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/12/2016 21:07

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/12/2016 19:31

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 19/12/2016 19:29

    Juntada de documento

  • 16/12/2016 19:49

    Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho....Atualizem-se os antecedentes criminais do(a) acusado(a).Após, dê-se vista ao Ministério Público para, se entender cabível, oferecer proposta de suspensão condicional do processo, nos moldes do artigo 89 da L

  • 14/12/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 16:35

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10120914-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2016 17:32

  • 06/12/2016 13:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20031544-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2016 09:50

  • 02/12/2016 16:03

    Juntada

  • 01/12/2016 18:03

    Juntada

  • 30/11/2016 15:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/11/2016 13:57

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 30/11/2016 13:57

    Juntada de documento

  • 29/11/2016 07:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/11/2016 18:34

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 28/11/2016 16:13

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 25/11/2016 17:26

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 25/11/2016 17:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 26/10/2016 16:11

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/044931-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2016 Local: Criciúma / Jerry Zabot

  • 26/10/2016 07:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20027275-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2016 16:50

  • 25/10/2016 00:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/10/2016 06:50

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/10/2016 18:01

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/10/2016 19:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/10/2016 19:18

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 15/09/2016 14:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/039034-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2016 Local: Criciúma / Denis Bittencourt Rosa

  • 13/09/2016 09:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20022446-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2016 13:36

  • 03/09/2016 00:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 23/08/2016 17:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/08/2016 16:22

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 18/08/2016 20:23

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/08/2016 20:23

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 22/07/2016 14:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/030530-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2016 Local: Criciúma / Antônio João Emidio

  • 19/07/2016 16:09

    Recebida a denúncia - Vistos para Despacho.Preenchidos os requisitos legais dos arts. 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, por não ser caso de rejeição liminar da peça acusatória, eis que não vislumbro, prima facie, qualquer das

  • 15/07/2016 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 17:48

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 13/07/2016 09:33

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20016608-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/07/2016 10:11

  • 11/06/2016 00:12

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 31/05/2016 15:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/05/2016 18:05

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 27/05/2016 18:04

    Recebidos os autos

  • 27/05/2016 18:04

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2016 16:36

    Remetido os autos à Delegacia de Polícia

  • 25/05/2016 16:36

    Juntada de documento

  • 21/05/2016 07:36

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.20010839-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/05/2016 16:52

  • 20/04/2016 11:00

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 08/04/2016 20:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/04/2016 17:38

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 08/12/2015 13:11

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/11/2015 08:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/11/2015 16:08

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 23/11/2015 19:42

    Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho... Ciente do cumprimento do alvará de soltura. Dê-se ciência ao MP. Após, aguarde-se em cartório o envio do auto de prisão em flagrante, caso ainda não tenha sido recebido. Cumpra-se.

  • 23/11/2015 17:35

    Juntada de documento

  • 23/11/2015 15:02

    Juntada de documento

  • 23/11/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 13:53

    Juntada de documento

  • 23/11/2015 12:22

    Juntada de documento

  • 23/11/2015 12:13

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304728-13.2015.8.24.0011

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Roger Maroso

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2015 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5001355-60.2021.8.24.0072

Banco do Brasil S.A.

Clovis Lemos

Advogado: Julyo Cezar Conte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5001355-60.2021.8.24.0072

Banco do Brasil S.A.

Lapidale Industria e Comercio de Calcado...

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5020166-59.2023.8.24.0020

Johnatas Honorato da Silva

Matildes Spindola Rita

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5014807-29.2021.8.24.0011

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Gilvane de Souza Rosa

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2021 13:19

Exibir Processo