STJ - 5012927-04.2019.8.24.0033

05/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914231/2024

16/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 914231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

15/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:03

Expedição de Ofício nº 178595/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:40

Conhecido o recurso de JULIANO RICARDO WEHMUTH e provido

22/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308710/2024

19/04/2024 23:30

Protocolizada Petição 308710/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

11/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/04/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA