TJSC - 5001901-44.2020.8.24.0010

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 18:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013036-75.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18

  • 06/07/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 22:27

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BONCR

  • 27/06/2024 20:17

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

  • 27/06/2024 20:15

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 27/06/2024 20:15

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 27/06/2024 20:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2024 13:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 22/06/2024 13:36

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 14/06/2024 00:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 00:01

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 23:58

    Juntada - Cálculo processual nº 161048 - versão 1

  • 21/11/2023 16:14

    Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50019014420208240010

  • 21/11/2023 16:14

    Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50019014420208240010

  • 19/10/2023 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019014420208240010/TJSC

  • 30/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

  • 22/05/2023 04:02

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5548177, Subguia 2897621

  • 19/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/05/2023 06:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

  • 10/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2023 16:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5548177, Subguia 2897621

  • 08/05/2023 16:10

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA - Guia 5548177 - R$ 635,09

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/04/2023 18:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 19/04/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:40

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/04/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta

  • 17/04/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2023 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS

  • 13/04/2023 17:23

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 14:30

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 08/03/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:40

    Despacho

  • 12/12/2022 15:53

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/12/2022 15:27

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/12/2022 14:40. Refer. Evento 13

  • 12/12/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 10:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 11/11/2022

  • 10/11/2022 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 10/11/2022

  • 03/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 03/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS

  • 02/11/2022 11:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/11/2022 11:30

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/11/2022 11:27

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 09/09/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 21:56

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 19:58

    Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/12/2022 14:40

  • 18/03/2021 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 15/03/2021

  • 25/02/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2021 11:36

    Juntada de Petição

  • 21/07/2020 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 10/07/2020 15:57

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 14/05/2020 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2020 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/05/2020 15:42

    Determinada a citação

  • 14/05/2020 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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