TJSC - 5001901-44.2020.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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21/11/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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21/11/2023 16:12
Transitado em Julgado
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001901-44.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ADVOGADO(A): HELENA GUIZONI DELLA GIUSTINA (OAB SC066594) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 67
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29/09/2023 17:32
Despacho
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02/08/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 17:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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