TJSC - 5050189-48.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

ANDRE LUIS FEDELI

OAB: 193114/SP

CPF *60.***.*33-01

Polo Passivo

Partes

ALCEU NUNES TRANSPORTES

CNPJ: 24.528.811/0001-28

Advogados

PETERSON FERREIRA IBAIRRO

OAB: 057127/SC

CPF *00.***.*34-44

EDEGAR ADOLFO DE PAULA

OAB: 042875/SC

CPF *26.***.*90-91

JOCIANE DE PAULA

OAB: 82516/RS

CPF *00.***.*50-70

GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA

OAB: 097137/RS

CPF *27.***.*99-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DA -> DRI

  • 31/01/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ALCEU NUNES TRANSPORTES

  • 31/01/2024 12:20

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO J. SAFRA S.A

  • 25/01/2024 14:32

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 25/01/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2023 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/10/2023 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5050189-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: BANCO SAFRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) AGRAVADO: ALCEU NUNES TRANSPORTES ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 06/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 06/10/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/10/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 03/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 28/08/2023 20:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2023 12:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0103) - processo: 50410983120238240000

  • 28/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

  • 28/08/2023 12:15

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 22/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 22/08/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 18:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 18/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6199134 Situação: Baixado.

  • 18/08/2023 16:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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