30/11/2023 12:41

Baixa Definitiva
21/11/2023 12:05

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 50017735420238240063
02/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001773-54.2023.8.24.0063/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA CONCEICAO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART (OAB SC029594) RECORRENTE: PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA (OAB SC050752) RECORRENTE: JAISON QUIRINO DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELLO LOPES DE SOUZA (OAB SC021242) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
19/07/2023 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC
19/07/2023 10:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002021-25.2020.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
06/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:31

Despacho
06/07/2023 07:35

Conclusos para decisão
06/07/2023 07:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002021-25.2020.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 52, 55, 58, 60, 66, 69, 75, 78, 93, 101, 102, 103,
06/07/2023 07:27

Distribuído por dependência - Número: 50020212520208240063/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00