TJSC - 5005853-98.2025.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067213-21.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005853-98.2025.8.24.0125/SCEXEQUENTE: ROBERTO FERREIRA MORAESADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978)SENTENÇAAnte o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo.
Sem custas e honorários advocatícios.
P.R.I.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. -
11/09/2025 15:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50672132120258240000/TJSC
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01/09/2025 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005853-98.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE: ROBERTO FERREIRA MORAESADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
27/08/2025 17:54
Decisão interlocutória
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27/08/2025 12:19
Conclusos para decisão
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27/08/2025 12:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50672132120258240000/TJSC
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27/08/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.624,81
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25/08/2025 11:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciano Fernandes da Silva em 01/08/2025 18:28:59
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25/08/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.617,04
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09/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32872 - PEDRO PIEDADE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 9.565,69
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01/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 14:43
Juntado(a)
-
01/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 14:42
Juntado(a)
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31/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:52
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 15:36
Conclusos para decisão
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23/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 17:59
Determinada a intimação
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04/06/2025 18:28
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 17:49
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/06/2025
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04/06/2025 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 17:49
Distribuído por dependência - Número: 50035418620248240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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