TJSC - 0313930-95.2016.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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04/12/2023 09:38
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
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02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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26/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 15:06
Juntada de Petição
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0313930-95.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: PLANGEL PLANEJAMENTO E AGENCIAMENTO PARA GERACAO DE ENERGIA LIMPA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) APELADO: INCOMEX-SERVICOS DE CONSTRUCAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGO GOMES (OAB SC31039B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233
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18/11/2022 14:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0104) - processo: 40053046820208240000
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18/11/2022 14:32
Alterado o assunto processual
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18/11/2022 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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15/11/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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15/11/2022 11:17
Juntada de Certidão
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15/11/2022 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON GABOARDI - EXCLUÍDA
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15/11/2022 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GOMES - EXCLUÍDA
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15/11/2022 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO JACKSON GOMES - EXCLUÍDA
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15/11/2022 10:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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11/11/2022 17:26
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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11/11/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 312 do processo originário (06/10/2022). Guia: 4386886 Situação: Baixado.
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10/11/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 312 do processo originário (06/10/2022). Guia: 4386886 Situação: Baixado.
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10/11/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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