27/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO MAIA RODRIGUES Data: 25/06/2025
27/06/2025 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MAIA RODRIGUES - ABSOLVIDO
25/06/2025 08:07

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
24/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 23/06/2025 16:35. Refer. Evento 75
28/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 87
28/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 12:33

Juntada de Petição
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 13:28

Expedição de ofício
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 13:25

Expedição de ofício
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 09:32

Despacho
26/05/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 23/06/2025 16:35. Refer. Evento 53
23/05/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025 18:17

Expedição de ofício
22/05/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 18:10

Expedição de ofício
20/05/2025 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MAIA RODRIGUES - DENUNCIADO
16/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 16/06/2025 16:00
06/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:29

Decisão interlocutória
02/05/2025 20:56

Conclusos para decisão
02/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 14/01/2025
08/01/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
08/01/2025 12:45

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
08/01/2025 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/11/2023 07:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/11/2023 07:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MAIA RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/10/2023 08:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MAIA RODRIGUES - DENUNCIADO
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007981-38.2023.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICARDO MAIA RODRIGUES EDITAL Nº 310050056707 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RICARDO MAIA RODRIGUES Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 5 de janeiro de 2022, por volta das 00h45min, na Rua Joaquim Francisco de Paula, n. 360, bairro Chico de Paulo, nesta cidade e Comarca de Jaraguá do Sul/SC, o denunciado Ricardo Maia Rodrigues desacatou funcionários públicos no exercício de suas funções, ao falar para os policiais militares, que "não to nem ai pros vermes, que me prendam" enquanto era abordado em uma ocorrência de perturbação do sossego.

Assim agindo, o denunciado Ricardo Maia Rodrigues infringiu o disposto no artigo 331, caput, do Código Penal Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 13:58

Expedição de Edital
10/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 16:53

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
10/10/2023 16:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGS02CR01 para JGS02CR01)
10/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:21

Recebida a denúncia
22/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/08/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 13:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2023 11:06

Despacho
08/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS
30/05/2023 15:08

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
29/05/2023 18:31

Determinada a citação
26/05/2023 18:06

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:40

Distribuído por dependência - Número: 50000568820238240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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