TJSC - 5059133-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021794-79.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 13
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16/02/2024 14:05
Baixa Definitiva
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16/02/2024 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/02/2024 12:04
Custas Satisfeitas - Parte: TECNO GLOBAL FLEX - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FITAS AUTO-ADESIVAS LTDA
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16/02/2024 12:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 0%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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02/02/2024 12:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/02/2024 12:48
Transitado em Julgado
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02/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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08/11/2023 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059133-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO AGRAVADO: TECNO GLOBAL FLEX - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FITAS AUTO-ADESIVAS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/10/2023 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
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18/10/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2023 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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28/09/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/09/2023 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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