TJSC - 0309947-52.2017.8.24.0038

04/07/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03099475220178240038/TJSC

04/07/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03099475220178240038/TJSC

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/11/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/11/2020 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/11/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 11:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2019 18:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/09/2019 18:38

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/09/2019 17:53

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.010, § 3º).

10/09/2019 14:40

Conclusos para despacho

09/09/2019 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20047010-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/09/2019 14:12

04/09/2019 18:24

Juntada

02/09/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Estado de Santa Catarina intimado acerca do recurso de apelação de págs. 139/146 para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2019 15:22

Juntada

02/06/2019 13:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10121598-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/06/2019 13:48

31/05/2019 20:51

Juntada

30/05/2019 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2019 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2019 19:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/05/2019 19:21

Certificado a publicação e registro da sentença

17/05/2019 19:21

Julgado improcedente o pedido - Vistos etc. Conheço dos embargos opostos por Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, porém rejeito-os, uma vez que inocorrentes as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O embargante, com e

07/03/2019 14:28

Juntada

04/03/2019 11:43

Conclusos para despacho

04/03/2019 11:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/03/2019 11:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2019 14:48

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10037110-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/02/2019 18:07

25/02/2019 17:16

Juntada

22/02/2019 15:03

Juntada

21/02/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 20:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/10/2018 20:27

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2018 20:27

Julgado procedente o pedido - À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por NATÁLIA BORGES CIVINSKI contra ESTADO DE SANTA CATARINA para, confirmando a decisão interlocutória de págs. 34/36, proclamar,

16/05/2018 16:30

Conclusos para sentença

03/04/2018 12:49

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/04/2018 12:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/04/2018 20:03

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.18.10052280-4 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 02/04/2018 18:46

02/03/2018 11:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20007431-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2018 10:38

22/02/2018 12:32

Juntada de documento

20/02/2018 10:35

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

17/02/2018 02:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/02/2018 02:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/02/2018 17:27

documento digitalizado

15/02/2018 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20005098-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 16:12

09/02/2018 14:24

Juntada

08/02/2018 15:08

Juntada

08/02/2018 11:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2018 11:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o réu intimado para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários para o cumprimento do item "1" da decisão de p. 98, devendo informar nome do banco, número da agência e da conta corrente (com dígito verifi

07/02/2018 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Expeça-se alvará, em favor do Estado de Santa Catarina, para liberação da quantia depositada em Juízo.2. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem se querem produzir outras provas além das já arrebanh

17/01/2018 13:29

Conclusos para despacho

05/12/2017 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10212254-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/12/2017 14:10

24/11/2017 17:50

Juntada

26/10/2017 14:36

Juntada

25/10/2017 20:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2017 20:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2017 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para, em 30 dias, comprovar a utilização do numerário na compra do medicamento Infliximabe ou, então, devolva, mediante depósito judicial, o que não foi utilizado com a aquisição desse remédio, cons

25/10/2017 20:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2017 20:04

Juntada de documento

23/10/2017 19:00

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

18/10/2017 17:30

documento digitalizado

17/10/2017 18:36

Juntada de documento

17/10/2017 18:21

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada em Juízo.2. Concedo o prazo de 30 dias para que a autora comprove a utilização do numerário na compra do medicamento Infliximabe ou, então, devolva, mediante depós

13/10/2017 13:25

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

05/10/2017 19:23

Conclusos para decisão Bacenjud

05/10/2017 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, determino o bloqueio dos valores eventualmente mantidos em contas-correntes ou em aplicações financeiras de titularidade do Estado de Santa Catarina, mediante a utilização do sistema BACENJUD, até o valor de R$ 20.692

24/09/2017 15:24

Conclusos para decisão Bacenjud

05/09/2017 13:41

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20034326-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2017 13:08

28/08/2017 18:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/08/2017 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/08/2017 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017 12:54

Certidão emitida - Genérico

24/08/2017 16:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Exclua-se o caráter sigiloso da peça e dos documentos de págs. 01/042. Intime-se o réu para que, em 3 dias, cumpra o comando emanado da decisão de págs. 34/36, ciente de que a inércia implicará no sequestro do valor

16/08/2017 20:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2017 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.

16/08/2017 20:01

Conclusos para decisão Bacenjud

16/08/2017 19:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

14/08/2017 19:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10133898-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/08/2017 19:32

10/07/2017 15:12

Juntada de documento

01/07/2017 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/07/2017 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/06/2017 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2017 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2017 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação do réu.

21/06/2017 12:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.20020921-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2017 17:07

10/06/2017 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/06/2017 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2017 16:03

Juntada

31/05/2017 19:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2017 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2017 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2017 18:23

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela

31/05/2017 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, defiro a requestada medida de urgência, determinando ao acionado que forneça à postulante, em até 15 dias, o medicamento Infliximabe, na quantidade e pelo período que isso se fizer necessário.Cumpra-se, co

24/05/2017 13:31

Conclusos para despacho

24/05/2017 08:46

Distribuído por sorteio(SAJ)