05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000661-34.2025.8.24.0175/SCEXEQUENTE: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA PETERSADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA PETERS JUNIOR (OAB SC063731)EXECUTADO: JHONATA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): VALESKA GALVANE LANZENDORF (OAB SC071637)ADVOGADO(A): FERNANDO PAVEI (OAB SC038456)EXECUTADO: FRT OPERADORA DE TURISMO LTDAADVOGADO(A): TAMARA GEREMIA MELCHIOR (OAB PR078723)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MUCKE FLEURY (OAB SP213363)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da parte autora/exequente/ré/executada, facultada a expedição do alvará em favor do respectivo advogado, mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105, Código de Processo Civil), o que deverá ser conferido pelo Cartório Judicial.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de dez dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Pontuo que, de acordo com a Resolução CM n. 9/2024, a partir de 2 de setembro de 2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na expedição de alvarás judiciais.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos.
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:36

Juntada de Petição
26/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 13:18

Juntado(a)
21/08/2025 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000300-85.2023.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 130
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição
18/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.486,17
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição
11/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
08/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:33

Determinada a intimação
06/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:13

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 23/06/2025
06/08/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA PETERS. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2025 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50003008520238240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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