08/09/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 5004331-64.2024.8.24.0030/SCREQUERENTE: ANA FLAVIA FERREIRA CORREA (Inventariante)ADVOGADO(A): LEONARDO FURTADO DE AVILA (OAB SC040026)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado (ev. 35, PET1), nestes autos de inventário, na forma de arrolamento, dos bens deixados por OLINDINA FRANCISCO, salvo erro, omissões e, ressalvados direitos de terceiros, no limite dos direitos que a "de cujus" possuía em relação aos bens inventariados (ev. 1, DOC13; e ev. 35, DOC2).

Caberá à herdeira Ana Flávia Ferreira Correa a integralidade dos bens.

Custas remanescentes e complementares deverão ser suportadas pela requerente, suspensa a exigibilidade ante a concessão da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da inventariante.

Sem honorários.

Cumpra-se o art. 659, § 2º, do CPC, intimando-se o Fisco, ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2025 14:36

Juntada de Petição
02/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:31

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA FLAVIA FERREIRA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:14

Determinada a intimação
23/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:21

Expedição de Termo de Compromisso
31/10/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:43

Decisão interlocutória
14/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA FLAVIA FERREIRA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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