06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8600968, Subguia 4401178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,30
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025 Prazo do edital: 19/09/2025 Prazo de citação/intimação: 25/11/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0000214-76.2002.8.24.0163/SC REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME REQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO REQUERENTE: ODILON APARECIDO DE SOUZA REQUERENTE: RUI GERALDO CORREA REQUERENTE: VALMIRO MIRANDA DA ROSA REQUERENTE: EDSON JOAO MORAES REQUERIDO: SOCIEDADE RADIO TUBA LTDA EDITAL Nº 310081965896 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME, FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO, ODILON APARECIDO DE SOUZA, RUI GERALDO CORREA, VALMIRO MIRANDA DA ROSA e EDSON JOAO MORAESRÉU(S):SOCIEDADE RADIO TUBA LTDAINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
27/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
27/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8600966, Subguia 4401176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,30
22/08/2024 17:27

Baixa Definitiva
21/08/2024 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN
21/08/2024 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE RADIO TUBA LTDA
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIRO MIRANDA DA ROSA, Guia 8600971, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4401181
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,70%. VALMIRO MIRANDA DA ROSA - Guia 8600971 - R$ 77,54
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RUI GERALDO CORREA, Guia 8600970, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4401180&modu
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. RUI GERALDO CORREA - Guia 8600970 - R$ 77,30
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ODILON APARECIDO DE SOUZA, Guia 8600969, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=44011
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. ODILON APARECIDO DE SOUZA - Guia 8600969 - R$ 77,30
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO, Guia 8600968, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=44
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO - Guia 8600968 - R$ 77,30
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDSON JOAO MORAES, Guia 8600967, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4401177&modul
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. EDSON JOAO MORAES - Guia 8600967 - R$ 77,30
21/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME, Guia 8600966, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4401176&m
21/08/2024 18:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME - Guia 8600966 - R$ 77,30
02/08/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
02/08/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON JOÃO MORAES - EXCLUÍDA
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOAO MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 13:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN
16/07/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE RADIO TUBA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO MIRANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI GERALDO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON APARECIDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOÃO MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE RADIO TUBA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO MIRANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI GERALDO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON APARECIDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DOS SANTOS JUSTINO. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOÃO MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/06/2024 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 13:40

Expedição de ofício - 3 cartas
09/05/2024 16:16

Extinto o processo por negligência das partes
07/12/2023 15:44

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 12:17

Expedição de ofício - 5 cartas
24/10/2023 10:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2022 19:06

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:44

Juntada de íntegra do processo suspenso
02/05/2021 10:33

Classe Processual alterada - De: Exibição, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.
02/05/2021 10:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/02/2020 12:01

Enviado o processo desarquivado para a vara
13/02/2020 16:18

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
15/08/2002 12:00

Processo arquivado administrativamente - Processo arquivado na caixa 29/02.
09/08/2002 12:00

Recebimento - SAJ
07/08/2002 12:00

Sentença sem mérito gabinete (art. 267 do CPC) - Sentença registrada no Livro nº 003, às fls. 122, sob o nº 97.
06/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/08/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/07/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 22/2002 Data de Publicação: 11/07/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10.986 Página: 46/47
08/07/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0022/2002
21/06/2002 12:00

Despacho outros - Recebo. Observo que a intimação da requerida para cumprimento da liminar se dera após o transcurso de 30 dias que o programa fora ao ar. Em assim, manifestem-se os autores.
21/06/2002 12:00

Recebimento - SAJ
14/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/06/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/05/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 15/2002 Data de Publicação: 23/05/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10953 Página: 52/53
21/05/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0015/2002
08/05/2002 12:00

Aguardando publicação - Sobre a contestação e documentos de fls,09/19 diga o autor no prazo legal.
22/03/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação e Intimação da liminar.
21/03/2002 12:00

Recebimento - SAJ
21/03/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
21/03/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/03/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Inicial.
20/03/2002 12:00

Recebimento - SAJ
20/03/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2002

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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