TJSC - 5003859-45.2022.8.24.0091

15/07/2025 14:52

Baixa Definitiva

15/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

05/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

04/06/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 124

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 124

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 124

03/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/06/2025 19:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 18:55

Decisão interlocutória

09/12/2024 15:41

Conclusos para despacho

09/12/2024 15:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2024 14:57

Juntada de Petição

20/06/2024 15:35

Baixa Definitiva

04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/04/2024 20:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

22/04/2024 20:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO

22/04/2024 20:03

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 20:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: JOAO JOSE DAVID

22/04/2024 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

11/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

22/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

11/01/2024 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50038594520228240091

21/08/2023 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

21/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/08/2023 13:01

Juntada de Petição

24/07/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/07/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2023 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931664, Subguia 3087429 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 5931664 Situação: Em aberto.

03/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023 20:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5931664, Subguia 3087429

03/07/2023 20:36

Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE DAVID - Guia 5931664 - R$ 635,09

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

09/06/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento

05/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

12/08/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:20

Determinada a intimação

11/08/2022 13:43

Conclusos para despacho

10/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022 21:52

Juntada de Petição

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 15:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/05/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3598042, Subguia 1935507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

31/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022 19:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3598042, Subguia 1935507

30/05/2022 19:55

Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE DAVID - Guia 3598042 - R$ 583,58

25/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 33

27/04/2022 22:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/04/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022 17:59

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2022 12:39

Conclusos para despacho

18/04/2022 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022 17:17

Juntada de Petição

13/04/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2022 15:47

Determinada a intimação

07/04/2022 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - EXCLUÍDA

06/04/2022 21:58

Juntada de Petição

06/04/2022 10:48

Juntada de Petição

24/03/2022 10:30

Conclusos para despacho

23/03/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 17:27

Determinada a intimação

18/03/2022 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3191343, Subguia 1735263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

18/03/2022 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3191330, Subguia 1735264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.564,00

17/03/2022 15:02

Conclusos para despacho

17/03/2022 14:21

Juntada de Petição

17/03/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS03FP01)

17/03/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

17/03/2022 11:08

Alterado o assunto processual

16/03/2022 23:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3191330, Subguia 1735264

16/03/2022 23:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3191343, Subguia 1735263

16/03/2022 23:39

Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE DAVID - Guia 3191343 - R$ 23,62

16/03/2022 23:20

Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSE DAVID - Guia 3191330 - R$ 4.564,00

16/03/2022 23:20

Distribuído por sorteio