05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 5066471-93.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE: CRISTIANO JOSE DA ROSAADVOGADO(A): THAYS DA SILVA SCHUTZ (OAB SC021808) DESPACHO/DECISÃO Cristiano José da Rosa impetra mandado de segurança contra ato atribuído ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, consistente no indeferimento de sua inscrição no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos regido pelo Edital n. 036/DP/CESIEP/2025 tendo em consideração seu pertencimento ao Quadro Especial de Praças da Polícia Militar.

Não há pedido de tutela provisória.

Cumpra-se o disposto no art. 7º, I e II, da Lei n. 12.016/2009.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.
26/08/2025 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
26/08/2025 15:57

Determinada a intimação
25/08/2025 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGPUB16 para GPUB0504)
25/08/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível
25/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB16
25/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
22/08/2025 22:15

Remessa Interna para Revisão - GGPUB16 -> DCDP
22/08/2025 11:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 837928, Subguia 179004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
22/08/2025 11:42

Link para pagamento - Guia: 837928, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179004&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179004</a>
22/08/2025 11:42

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO JOSE DA ROSA - Guia 837928 - R$ 303,30
22/08/2025 11:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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