TJSC - 5042330-38.2025.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:15
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2025 12:38
Conclusos para decisão
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02/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042330-38.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: KELVIM FERREIRA PINTOADVOGADO(A): CAROLINA CAMILOTTI CAVALCÂNTI (OAB RS136289)ADVOGADO(A): EDUARDO LUCAS DA SILVA (OAB SC054990) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em cinco dias: 1) Manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no evento 17, DOC1; e 2) Caso ainda não indicados, informar CPF/CNPJ e dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito), a fim de possibilitar a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento de precatório e/ou de alvará referente à requisição de pequeno valor, conforme o caso.
Se a conta bancária informada para o depósito não pertencer ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para "receber e dar quitação".
Na hipótese de ser indicada a conta de sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para o recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada. -
01/09/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
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01/09/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 27/08/2025 16:45:10)
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01/09/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 23:15
Juntada de Petição
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27/08/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 16:45
Juntada de Certidão
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27/08/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 08:35
Determinada a intimação
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16/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
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11/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:11
Decisão interlocutória
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23/06/2025 18:30
Conclusos para decisão
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21/06/2025 19:32
Juntada de Petição
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21/06/2025 19:31
Juntada de Petição
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21/06/2025 19:24
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 21/10/2021
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21/06/2025 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/06/2025 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIM FERREIRA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2025 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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