TJSC - 0901531-79.2016.8.24.0103
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 16:14
Decisão interlocutória
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05/09/2025 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE APARECIDA DACIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2025 07:56
Conclusos para decisão
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04/09/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/09/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901531-79.2016.8.24.0103/SC EXECUTADO: SOLANGE APARECIDA DACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON LUCIANO LOHR (OAB SC057031) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impenhorabilidade alegada, mediante a juntada de: a) extratos bancários completos dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês da realização do bloqueio, referente a todas as contas constritas; b) comprovante de ganhos mensais (salário, benefício previdenciário, pró-labore), sob pena de indeferimento do pedido.
Em seguida, retornem conclusos para análise do pedido. -
29/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:44
Despacho
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29/08/2025 12:24
Conclusos para decisão
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29/08/2025 12:24
Juntada de Petição
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29/08/2025 12:19
Juntada de Petição - SOLANGE APARECIDA DACIO DE OLIVEIRA (SC057031 - ANDERSON LUCIANO LOHR)
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15/08/2025 09:31
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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15/08/2025 09:31
Decisão interlocutória
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26/06/2025 07:48
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2025 04:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 20:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2025 15:03
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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22/04/2025 17:55
Determinada a citação
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16/09/2024 14:03
Conclusos para despacho
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07/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 19:55
Juntada de Certidão
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07/03/2023 21:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/03/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 15:09
Decisão interlocutória
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25/01/2022 20:03
Conclusos para despacho
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24/09/2020 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2020 06:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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13/09/2020 06:39
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/06/2020 22:32
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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04/06/2020 06:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/05/2020 17:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/05/2020 17:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre despacho/decisão/ato ordinatório retro.
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25/05/2020 16:48
Certidão emitida - CERTIFICO que, por impossibilidade técnica, o exequente não restou intimado do ato retro, motivo pelo qual renovo a referida intimação.
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09/03/2020 18:48
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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09/03/2020 18:48
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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23/09/2019 05:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte exequente para emendar a inicial adequando o valor da causa ou anexando novas CDA's (Certidão de Dívida Ativa), já que os valores são divergentes, e indicar o endereço completo atualizado da parte execut
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06/11/2018 21:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/11/2018 21:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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30/01/2018 18:25
Processo transferido de Vara - 2ª Vara
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30/01/2018 18:25
Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
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13/09/2017 10:48
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte exequente para emendar a inicial adequando o valor da causa ou anexando novas CDA's (Certidão de Dívida Ativa), já que os valores são divergentes, e indicar o endereço completo atualizado da parte execut
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01/11/2016 19:26
Conclusos para despacho
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01/11/2016 19:26
Juntada
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01/11/2016 19:26
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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