03/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011645-09.2025.8.24.0036/SC AUTOR: LAURO ANTUNES BORGESADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) DESPACHO/DECISÃO I - Concedo o benefício da justiça gratuita em favor da parte ativa. II - Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5083892-33.2024.8.24.0000, rel.

Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-03-2025). Nada obstante, anoto que o Juízo fomenta e apoia toda e qualquer medida que objetive a conciliação, por compreender como a melhor forma de pacificação dos conflitos, competindo às partes empregar esforços para manter contato umas com as outras a fim de obter a solução amigável das lides (TJSC, Apelação Cível n. 0303311-73.2016.8.24.0113, de Camboriú, rel.

Des.

Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2019). III - Considerando que a contestação foi apresentada espontaneamente pela ré no evento 10, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intimem-se e cumpra-se.
01/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
01/09/2025 13:22

Determinada a citação
18/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/08/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 16:08

Juntada de Petição
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:18

Determinada a intimação
22/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:26

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
18/07/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO ANTUNES BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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