TJSC - 0800002-85.2012.8.24.0061

05/09/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 16:31

Julgado procedente o pedido

26/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/08/2024 13:25

Conclusos para decisão

07/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.858,62

05/08/2024 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleusa Maria Cardoso em 05/08/2024 15:55:37

05/08/2024 11:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 14:00

Determinada a intimação

16/07/2024 16:30

Conclusos para decisão

11/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 14:20

Despacho

20/06/2023 15:17

Juntada de Petição

20/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,04

23/05/2023 09:12

Juntada de Petição

18/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,04

27/04/2023 14:55

Juntada de Petição

13/04/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,04

23/03/2023 16:10

Juntada de Petição

21/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,04

17/03/2023 16:23

Conclusos para decisão

27/02/2023 12:00

Juntada de Petição

23/02/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.668,04

16/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023 16:03

Determinada a intimação

25/04/2022 16:12

Conclusos para decisão

04/04/2022 17:09

Juntada de Petição

31/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021 15:08

Determinada a intimação

13/09/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 16:36

Juntada de Petição

27/08/2021 11:54

Juntada de Petição

26/08/2021 17:20

Juntada de Petição

26/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2021 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020 02:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

12/09/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 20:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/07/2020 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0881/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3344 Página:

20/07/2020 16:10

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNS.20.10085470-2 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 20/07/2020 15:55

18/07/2020 00:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2020 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0881/2020 Teor do ato: Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: É fat

08/07/2020 15:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2020 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: É fato que é viável a dedução dos insumos, utili

08/07/2020 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. É fato que é viável a dedução dos insumos, utilizados na prestação dos serviços da embargante, da base de cálculo do ISS cobrado na execução. Contudo, há necessidade de prova pericial a fim de ser analisada a escrituração

12/03/2020 16:05

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/03/2020 16:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

26/03/2019 19:12

Conclusos para decisão interlocutória

26/03/2019 16:49

Juntada de Petição

07/02/2019 23:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10003057-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2019 18:08

09/01/2019 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:

07/01/2019 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante acerca da petição e documentos apresentados pela parte Embargada às fls. 191/193, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adilson de Castro J

07/01/2019 14:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se a embargante do despacho de fl. 186 para cumprir a determinação judicial no prazo de 15 dias.Colacionados documentos, vista ao embargado.Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença.

07/01/2019 14:28

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação

07/01/2019 14:28

Conclusos para decisão interlocutória

18/12/2018 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante acerca da petição e documentos apresentados pela parte Embargada às fls. 191/193, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/09/2018 10:30

Informações - Nº Protocolo: WSFS.18.10029754-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2018 10:23

12/09/2018 09:33

Juntada

05/09/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2018 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - 1) Não obstante os preceitos jurisprudenciais apontados pelo embargante, não é possível aferir a subsunção das CDAs aos fatos expostos.Assim, determino a intimação do ente público para apresentar no prazo de 15 dias a doc

05/09/2018 15:12

Juntada

09/06/2018 13:03

Mero expediente - SAJ - 1) Não obstante os preceitos jurisprudenciais apontados pelo embargante, não é possível aferir a subsunção das CDAs aos fatos expostos.Assim, determino a intimação do ente público para apresentar no prazo de 15 dias a documentação

13/09/2017 18:19

Conclusos para decisão interlocutória

13/09/2017 18:18

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte embargada acerca do despacho de fl. 182.

01/12/2016 00:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2016 23:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2015 16:40

Mero expediente - SAJ - I - Recebo os Embargos à Execução. II - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/11/2012 12:00

Certidão emitida - Inicial - Embargos

19/11/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0700504-16.2012.8.24.0061 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

18/10/2012 12:00

Distribuído por dependência(SAJ) - 061.09.003265-0 processo recadastrado com novo número.