TJSC - 5072561-19.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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23/11/2023 13:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/11/2023 13:17
Juntada de Certidão
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22/11/2023 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR DAVID GOMEZ TEZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/11/2023 14:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIAN ANDRES RODRIGUES MESA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/11/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 17:01
Decisão interlocutória
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21/11/2023 12:04
Conclusos para decisão
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21/11/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5072561-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIAN ANDRES RODRIGUES MESA RÉU: OSCAR DAVID GOMEZ TEZ EDITAL Nº 310050486096 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando 1: JULIAN ANDRES RODRIGUES MESA, nascido em 19/12/1982, filho de Blanca Mesa. Citando 2: OSCAR DAVID GOMEZ TEZ, nascido em 23/04/1995, filho de Maria Cristina Calvo e Rafael Gustavo Gomez Ramirez. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 307, caput, Art. 297, caput e Art. 304, caput, todos do Código Penal.
Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
20/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 12:31
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 19:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
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06/09/2023 15:39
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/09/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
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06/09/2023 15:39
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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31/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 16:50
Recebida a denúncia
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02/08/2023 12:45
Conclusos para decisão
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02/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 15:48
Decisão interlocutória
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01/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
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31/07/2023 12:40
Distribuído por dependência - Número: 51199348020228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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