TJSC - 5062984-23.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 12:20
Baixa Definitiva
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15/04/2024 10:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/04/2024 10:26
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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15/04/2024 10:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING
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10/04/2024 10:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/04/2024 10:20
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/02/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/02/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062984-23.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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23/01/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:50
Despacho
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08/11/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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07/11/2023 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
07/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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31/10/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Agravo de Instrumento Nº 5062984-23.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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03/04/2023 15:16
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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03/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 342144, Subguia 70575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,96
-
20/03/2023 09:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 342144, Subguia 70575
-
17/03/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 10:01
Juntada - Guia Gerada - NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING - Guia 342144 - R$ 596,96
-
17/03/2023 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/03/2023 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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16/03/2023 20:31
Gratuidade da justiça não concedida
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10/03/2023 14:31
Juntada de Petição
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23/02/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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02/02/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 19:42
Determinada Requisição de Informações
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2022 18:40
Juntada de Petição
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04/11/2022 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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04/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2022 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/11/2022 16:02:17)
-
03/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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03/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2022 16:02
Determinada a intimação
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03/11/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/11/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELBA MELO DE LIZ SCHLICHTING. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/11/2022 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50629504820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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