01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5110350-76.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ADEMIR ZEFERINO DE SOUZAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
28/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:17

Determinada a citação
28/08/2025 02:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 09:19

Decisão interlocutória
13/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZEFERINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005935-09.2022.8.24.0005

Felipe Luiz Araujo

Phenom Brasil Idiomas Livros LTDA

Advogado: Livia Castelo Mandelli Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2022 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5042784-07.2024.8.24.0038

Ana Claudia Fortes Barboza

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5033243-47.2024.8.24.0038

Tiago Mueller da Silva

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5000759-79.2025.8.24.0058

Alcemir de Jesus Carvalho

Johni Nogueira

Advogado: Natali Grosskopf Grossl Andrezejewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5135351-97.2024.8.24.0930

Joao Acyr da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 14:38

Exibir Processo