18/12/2023 14:20

Baixa Definitiva
18/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/12/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROFP01 para ARUJFP01)
04/12/2023 06:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TROFP
04/12/2023 06:01

Transitado em Julgado
01/12/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5007715-65.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: JEFERSON CARGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DA SILVA LUCIANO (OAB SC053280) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
19/10/2023 09:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 621
07/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
07/08/2023 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON CARGNIN. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2023 08:41

Determinada a intimação
01/08/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 08:23

Conclusos para decisão com Petição
31/07/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 06:43

Juntada de Petição
30/06/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Determinada a intimação
26/06/2023 14:50

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 14:46

Juntada - Guia Cancelada - JEFERSON CARGNIN - Guia 5437164 - R$ 0,00
26/06/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON CARGNIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5437164 Situação: Baixado.
19/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/04/2023 13:44

Juntada de Petição
01/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 06:12

Juntada de Petição
22/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 06:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2023 14:12

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:29

Juntada de Petição
25/11/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 22:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 08:21

Decisão interlocutória
05/10/2022 14:32

Conclusos para decisão
28/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:58

Decisão interlocutória
29/08/2022 14:07

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 10:11

Determinada a intimação
21/07/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:30

Conclusos para decisão
28/06/2022 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON CARGNIN. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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