18/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5036186-71.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS (Espólio)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098)AUTOR: ANTONIO LIMAS (Espólio)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098)AUTOR: ALBERTINHO BUDAL (Inventariante)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA COMPARECEREM À PERÍCIA Ficam as partes intimadas da perícia designada: Data e Horário: 19/12/2025, às 15:00h Perito nomeado: CESAR AUGUSTO MOLINETT Local para realizar a perícia: Rua Antônio Augusto do Livramento, 76, Bairro Espinheiros, Joinville/SC De acordo com a regra geral, as intimações da parte representada por advogado deverá ocorrer pelo diário oficial (art. 272 do CPC), estando dispensada a intimação pessoal da parte, a não ser que haja determinação em contrário.

Portanto, caberá ao procurador constituído nos autos comunicar à parte-cliente todas informações necessárias à realização do exame pericial designado, como data, horário, local, documentos necessários, bem como advertir que o não comparecimento ao ato representará desistência tácita da prova pericial.

Advertidas as Partes da responsabilidade de apresentarem no ato documento pessoal de identificação com foto (RG, CNH e/ou CPTS), sob pena de cancelamento do ato pericial, bem como toda documentação médica relativa ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos e que pretendem ver analisadas no exame (receitas, atestado, exames antigos e atuais, prontuários, parecer de perícia administrativa, etc.).
02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
01/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
01/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5036186-71.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS (Espólio)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098)AUTOR: ANTONIO LIMAS (Espólio)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098)AUTOR: ALBERTINHO BUDAL (Inventariante)ADVOGADO(A): MICHELE DA LUZ MARIO (OAB SC043098) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, instruir os autos com as informações e documentos descritos na Portaria n. 05/20231 deste Juízo, sob pena de extinção da demanda, em especial: a) certidão de casamento dos herdeiros LEONILDO DO ROSARIO, MARIA CLAUDIA DOS SANTOS PACHECO, NEUSA MARIA MOREIRA, com qualificação dos cônjuges (nome, estado civil, CPF e endereço atualizado), possibilitando a(s) citações, consoante norma do art. 319, II, do Código de Processo Civil; b) certidão de casamento de AMELIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHULZE (qualificada na inicial), certidão de inteiro teor de óbito do falecido marido, com qualificação dos filhos e cônjuges, mediante apresentação de certidão de nascimento ou casamento, nome, estado civil, CPF e endereço atualizado, possibilitando a(s) citações, consoante norma do art. 319, II, do Código de Processo Civil; c) certidão de inteiro teor de óbito dos confrontantes JOSE GONCALVES DA SILVA, ANTONIO CARLOS GONCALVES e FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES, falecidos, conforme informação do sistema vinculado a Receita Federal, com qualificação dos herdeiros, mediante apresentação de certidão de nascimento ou casamento, nome, estado civil, CPF e endereço atualizado, possibilitando a(s) citações, consoante norma do art. 319, II, do Código de Processo Civil; d) certidões vintenárias emitidas pela Distribuição Judicial da Comarca de Joinville, em nome dos proprietários do imóvel, pois aquelas juntadas no ev. 26.5-26.6, não se prestam ao cumprimento da certidão exigida na Portaria n. 5/2023, art. 2º, VIII, "b". 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/joinville/portaria_20230005.pdf ↩
29/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
25/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
25/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143
22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:50

Decisão interlocutória
23/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE MAIORCA MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRÍCIA XAVIER GONÇALVES - EXCLUÍDA
23/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA XAVIER GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAULINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50194979520258240000/TJSC
19/05/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50194979520258240000/TJSC
14/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 127, 126 e 125
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
05/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
15/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
10/04/2025 19:13

Juntada de Petição
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 12:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2025 12:07:42)
31/03/2025 12:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10026965, Subguia 5206736
31/03/2025 12:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Link para pagamento - 21/03/2025 12:07:43)
31/03/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50194979520258240000/TJSC
21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 87
19/03/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 62 Número: 50194979520258240000/TJSC
17/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 12:19

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE03FP
11/03/2025 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
11/03/2025 12:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Juntada - Guia Gerada - 17/02/2025 13:51:43)
11/03/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Indeferida.
05/03/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9791656, Subguia 5069404
05/03/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Link para pagamento - 17/02/2025 13:51:45)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCOPIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA CRISTINA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMELIA APARECIDA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAURI GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NALZIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR GONCALVES DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCES RICARDO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LUIS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA CRISTINA CONRADI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELAINE APARECIDA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE MARIA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA CONRADI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHULZE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.
17/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Indeferida.
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:05

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 60
14/02/2025 18:05

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA FELICIANO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
12/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:07

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 47
08/08/2024 18:07

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
17/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:22

Despacho
21/03/2024 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/03/2024 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/03/2024 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/03/2024 02:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
01/11/2023 16:28

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA APARECIDA DE ARRAZAO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE GONCALVES DA SILVA - EXCLUÍDA
01/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
01/11/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GONZAGA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRÍCIA XAVIER GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA LUZ LEANDRO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA AUGUSTA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE GONCALVES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE GONCALVES AVINO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVENAL LUIZ GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MULLER SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILIO SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINHO BUDAL. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LIMAS. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5000810-86.2025.8.24.0124

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