09/09/2024 12:15

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/09/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/09/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/08/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 23:39

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 146
28/08/2024 23:39

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 18:41

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/01/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
14/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
12/12/2023 17:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0321420-40.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALLISON FERNANDO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA (OAB SC034420) RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 36
15/09/2022 07:50

Conclusos para decisão
15/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
02/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2022 16:55

Juntada - Guia Gerada - ALLISON FERNANDO NUNES - Guia 4172306 - R$ 863,58
01/09/2022 16:55

Juntada - Guia Cancelada - ALLISON FERNANDO NUNES - Guia 4172305 - R$ 280,00
01/09/2022 16:55

Juntada - Guia Gerada - ALLISON FERNANDO NUNES - Guia 4172305 - R$ 280,00
01/09/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLISON FERNANDO NUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
01/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:48

Revogada a Gratuidade da Justiça
11/07/2022 17:35

Conclusos para decisão com Petição
11/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/06/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
10/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/02/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 13:36

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:20

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS203 para GTRFNS101)
20/01/2021 17:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
02/10/2020 15:43

Recebido o recurso de Apelação
25/05/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/05/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
24/05/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/05/2020 20:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/05/2020 17:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10026864-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2020 17:16
14/05/2020 12:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10026617-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/05/2020 12:05
13/05/2020 11:27

Juntada
12/05/2020 12:17

Juntada
23/04/2020 12:48

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2020 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273
01/04/2020 09:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273
30/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2020 Teor do ato: Certifico que o Recurso Inominado de fls. 290 a 295 é tempestivo. Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Advogado
30/03/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2020 Teor do ato: Certifico que o Recurso Inominado de fls. 296/299 é tempestivo. Fica intimada a parte ré, por seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Advogados(s):
30/03/2020 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o Recurso Inominado de fls. 296/299 é tempestivo. Fica intimada a parte ré, por seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
30/03/2020 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o Recurso Inominado de fls. 290 a 295 é tempestivo. Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
23/01/2020 19:25

Recurso inominado - Nº Protocolo: WJVE.20.10005545-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/01/2020 19:21
20/01/2020 08:56

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:56

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
08/01/2020 14:28

Recurso inominado - Nº Protocolo: WJVE.20.10001254-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/01/2020 14:23
16/12/2019 02:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/12/2019 02:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/12/2019 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Em razão do exposto, recebo os três embargos declaratórios, reconheço as omissões apontadas, razão pela qual a parte dispositiva da sentença passa a ser complementad
06/12/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019 19:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
06/12/2019 19:21

Certificado a publicação e registro da sentença
05/12/2019 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - DISPOSITIVO Em razão do exposto, recebo os três embargos declaratórios, reconheço as omissões apontadas, razão pela qual a parte dispositiva da sentença passa a ser complementada do seguinte modo: A) JULGO EXTINTO o proc
13/11/2019 16:45

Conclusos para despacho
05/11/2019 16:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10257716-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/11/2019 15:17
04/11/2019 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180
31/10/2019 20:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2019 Teor do ato: CERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos. Assim sendo, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente destes embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.
31/10/2019 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos. Assim sendo, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente destes embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada in
02/10/2019 08:42

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10230577-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/10/2019 08:38
30/09/2019 02:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/09/2019 09:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10222310-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/09/2019 13:31
20/09/2019 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2019 05:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/09/2019 04:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/09/2019 18:08

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10217803-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/09/2019 15:53
13/09/2019 02:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/09/2019 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos. Assim sendo, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente destes embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada in
09/09/2019 09:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10209595-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/09/2019 08:54
05/09/2019 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139
03/09/2019 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por Allison Fernando Nunes contra o Hospital Municipal São José contra o Hospital Municipal São
03/09/2019 19:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 19:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
03/09/2019 19:43

Certificado a publicação e registro da sentença
03/09/2019 18:34

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por Allison Fernando Nunes contra o Hospital Municipal São José contra o Hospital Municipal São José, condenando o réu ao pagamento do valor de
27/11/2018 11:13

Conclusos para sentença
26/01/2018 19:56

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:56

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
13/11/2017 15:45

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
03/11/2017 13:43

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
30/10/2017 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Partindo da premissa de que "no foro onde estiver insta-lado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta" (Lei nº 12.153, art. 2º, § 4º) e que tal prerrogativa deverá ser observada nas ações distribuída
19/06/2017 16:04

Conclusos para sentença
22/10/2016 09:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10170014-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2016 15:51
28/07/2016 11:30

Conclusos para despacho
27/07/2016 07:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20023068-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2016 16:35
22/07/2016 19:11

Juntada
14/07/2016 19:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2016 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Abro vista dos autos ao Ministério Público (CPC, arts. 178 e 179).
14/07/2016 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10102607-8 Tipo da Petição: Outros Data: 12/07/2016 15:15
24/06/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2377 Página:
22/06/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 69/230, bem como sobre o teor da contestação de páginas
21/06/2016 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 69/230, bem como sobre o teor da contestação de páginas 232/238.
21/06/2016 14:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade
21/06/2016 14:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10088698-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2016 16:43
13/06/2016 13:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade
13/06/2016 13:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10083656-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2016 14:13
09/05/2016 22:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/05/2016 22:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
09/05/2016 21:58

documento digitalizado
28/04/2016 14:02

Juntada de documento
28/04/2016 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/04/2016 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/04/2016 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/019857-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2016 Local: Joinville / Albio Alexandre
22/04/2016 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/019858-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2016 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
22/04/2016 15:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/04/2016 15:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
01/03/2016 16:56

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Defiro, em favor do autor, o benefício da Justiça Gratuita. 2. Recebo a emenda à inicial de págs. 45/46 (CPC, art. 284). 3. Citem-se, na forma da lei. Joinville, 1º de março de 2016 Roberto Lepper Juiz de Direito da
31/07/2015 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10091172-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/07/2015 14:34
02/12/2014 15:45

Conclusos para despacho
02/12/2014 15:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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