03/09/2025 12:43

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 176
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200
21/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
19/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
19/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
12/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
12/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004484-38.2021.8.24.0019/SCRELATOR: ILDO FABRIS JUNIOREXECUTADO: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): CHARLINE WIGGERS RAMOS (OAB SC035017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
08/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
07/08/2025 23:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV
07/08/2025 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, Guia 11079369, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
07/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA - Guia 11079369 - R$ 176,74
07/08/2025 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, Guia 11079368, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
07/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA - Guia 11079368 - R$ 176,74
07/08/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:54

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
07/08/2025 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE
07/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004484-38.2021.8.24.0019/SCEXECUTADO: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): CHARLINE WIGGERS RAMOS (OAB SC035017)EXECUTADO: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): CHARLINE WIGGERS RAMOS (OAB SC035017)SENTENÇADiante das informações constantes do evento 155, PED EXT CPC 924II1, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, porquanto a parte devedora satisfez a obrigação.

Custas finais pela parte executada.

Proceda-se ao cancelamento de eventual constrição/restrição realizada nos autos.

Para devolução dos valores retidos da conta bancária da parte executada, determino a consulta para obtenção dos dados bancários por intermédio do SISBAJUD, com posterior expedição de alvará para liberação do saldo em subconta. À procuradora Charline Wiggers Ramos, OAB/SC 35.017, nomeada curadora especial da executada (evento 104, NOMEAÇÃO2), arbitro honorários no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução CM n.º 05/2019.

Requisite-se o pagamento via Sistema AJG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
14/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 07:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:05

Juntada de Petição
05/07/2025 21:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV
05/07/2025 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - (EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA)
05/07/2025 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - (EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA)
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069865862. Valor transferido: R$ 187,68
01/07/2025 17:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:57

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV
28/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 17:12

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CDA02CV01)
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição
06/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/02/2025 20:03

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CDA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 20:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:36

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:41

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052019
30/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:40

Despacho
12/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 24/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004484-38.2021.8.24.0019/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA EDITAL Nº 310050570079 JUIZ DO PROCESSO: Juiz(a) de Direito da 2º Vara Cível. Citando(a)(s): EUNARIA CORREA DA SILVEIRA PINHEIRO SILVA, 22.***.***/0001-93, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Certidão de Dívida Ativa: nº 407/ 2021 e 408/2021.

Valor do Débito: R$ 3.268,92 + acréscimos legais a serem calculados.

Data do Cálculo: 25/07/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
23/10/2023 14:31

Expedição de Edital
18/09/2023 17:53

Decisão interlocutória
02/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
27/07/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
27/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5943374, Subguia 3093095 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,69
13/07/2023 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
07/07/2023 16:31

Expedição de Mandado - CDACEMAN
05/07/2023 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5943374, Subguia 3093095
05/07/2023 09:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5943374 - R$ 42,69
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/06/2023 14:20

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'Pedido de citação em novo endereço' para 'Pedido de Infojud'
30/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER
22/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - CDACEMAN
15/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5562649, Subguia 2904234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,95
10/05/2023 07:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5562649, Subguia 2904234
10/05/2023 07:36

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5562649 - R$ 15,95
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/01/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
10/01/2023 16:50

Expedição de Mandado - CDACEMAN
07/12/2022 01:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 19:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4680681, Subguia 2463049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,17
25/11/2022 08:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4680681, Subguia 2463049
25/11/2022 08:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4680681 - R$ 77,17
24/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 09:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 18:37

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2022 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão - 03/08/2022 20:11:12)
08/03/2022 18:36

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:24

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
06/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004485-23.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
25/06/2021 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004485-23.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
14/06/2021 17:49

Decisão interlocutória
14/06/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00