02/09/2025 18:03

Juntada de Petição
01/09/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Cooperação CGJ - 28/08/2025 14:15. Refer. Evento 73
28/08/2025 14:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 25/08/2025
22/08/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
22/08/2025 13:51

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 16:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4905569 - DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO
20/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/08/2025 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 19/08/2025
15/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 13/08/2025
08/08/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO (por substituição em 08/08/2025 16:47:30)
08/08/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO (por substituição em 08/08/2025 16:47:06)
08/08/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO (por substituição em 08/08/2025 16:46:42)
08/08/2025 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/08/2025 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/08/2025 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015905-91.2023.8.24.0039/SC ACUSADO: DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): SERGIO DALMINA (OAB SC009150) DESPACHO/DECISÃO 1.

REDESIGNO para o dia 28/08/2025 14:15:00 a audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lages. A audiência será realizada de FORMA VIRTUAL (cooperação) para todos os participantes do processo, sem prejuízo da presença daqueles que não detiverem os meios tecnológicos para acesso remoto.

Certifiquem-se os links de acesso. 1.1.

INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. 1.2.

INTIMEM-SE as testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário, advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (CPP, art. 218), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além das custas da condução coercitiva (CPP, art. 219).

Em havendo defensor constituído, deverá ser cientificado que a ausência não justificada acarretará em nomeação de defensor dativo para o ato. 1.3.

Nos termos do art. 222, §3º do CPP, testemunhas/vítimas/informantes residentes fora da Comarca poderão participar do ato por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, devendo garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade.

Encaminhem-se, no mandado/precatória, os links daqueles com endereço fora da Comarca.

Nos termos do art. 7º, §1º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, a expedição de carta precatória será reservada aos casos em que: I - as limitações técnicas que impossibilitem a realização da videoaudiência não puderem ser superadas em lapso temporal razoável; ou II - a pessoa não residir no Estado de Santa Catarina. AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business).

Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado/carta precatória.

Deverá o cartório, ainda, certificar os antecedentes do(s) réu(s).
25/06/2025 17:21

Juntado(a)
25/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Cooperação CGJ - 28/08/2025 14:15. Refer. Evento 64
25/06/2025 13:11

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:57

Juntado(a)
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 17:54

Despacho
11/07/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 15/04/2026 16:30
01/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 28/06/2024 14:19:24)
28/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 17:55

Juntada de Petição
28/06/2024 17:44

Juntada de Petição
28/06/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de peças digitalizadas - 28/06/2024 14:15:56)
28/06/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 14:16:40)
28/06/2024 09:33

Juntada de Petição - DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO (SC009150 - SERGIO DALMINA)
19/06/2024 14:42

Determinada a intimação
18/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO - DENUNCIADO
08/06/2024 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 06/06/2024
30/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
29/04/2024 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2024 17:56

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/04/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001850-04.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 28
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/11/2023 17:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/11/2023 16:40

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015905-91.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO EDITAL Nº 310050576686 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Karazawa Takaschima - Juiz(a) de Direito DESTINATÁRIO(S): DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO, nascido (a) em 29/04/1977, pai Bernardino Antonio Cesar de Carvalho, mãe Neusa de Fatima Carvalho, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim, o denunciado Dominique Santos de Carvalho apropriou-se indevida e reiteradamente de valores de ICMS cobrado, na qualidade de sujeito passivo da obrigação, o que caracteriza o crime previsto no art. 2º, II, da Lei nº 8.137/1990, proceder levado a efeito por 12 (doze) vezes, uma para cada período de apuração, cuja consumação ocorreu nos prazos de vencimento antes citados..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
23/10/2023 14:41

Expedição de Edital - citação
23/10/2023 13:29

Despacho
17/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2023 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
02/10/2023 13:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/10/2023 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
19/09/2023 18:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2023 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
01/08/2023 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMINIQUE SANTOS DE CARVALHO - DENUNCIADO
01/08/2023 16:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:29

Recebida a denúncia
01/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
31/07/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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