06/02/2024 22:07

Baixa Definitiva
02/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição
15/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 06:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/12/2023 06:40

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/11/2023 13:55

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015245-41.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IDETE LURDES DAL RI CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 202
05/10/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 05/10/2023 14:08:17)
05/10/2023 14:06

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/10/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDETE LURDES DAL RI CONTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6289001 Situação: Baixado.
24/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:45

Determinada a citação
23/06/2023 14:32

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:26

Juntada de Petição
23/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio
23/06/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDETE LURDES DAL RI CONTE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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