TJSC - 5051179-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
07/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUCIA MOREIRA
-
07/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL RODRIGO MARTENDAL
-
07/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZE PACHECO MARTENDAL
-
07/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIZIANE CRISTINA MARTENDAL
-
07/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS MARTENDAL
-
27/01/2024 17:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
27/01/2024 17:56
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 43
-
23/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
-
22/11/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:01</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5051179-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARTENDAL (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARIZE PACHECO MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: RAFAEL RODRIGO MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LIZIANE CRISTINA MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) AGRAVADO: MARIA LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): GLAUCIO STASKOVIAK JUNIOR (OAB SC030194) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA AVILA (OAB SC056317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
01/11/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2
-
01/11/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/10/2023 21:17
Retirado de pauta
-
24/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051179-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARTENDAL (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARIZE PACHECO MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: RAFAEL RODRIGO MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LIZIANE CRISTINA MARTENDAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) AGRAVADO: MARIA LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA AVILA (OAB SC056317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
13/10/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7
-
02/10/2023 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0501
-
29/09/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 17
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZE PACHECO MARTENDAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE CRISTINA MARTENDAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MARTENDAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGO MARTENDAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/08/2023 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5
-
25/08/2023 21:50
Concedida a Medida Liminar
-
24/08/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
-
24/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 13:11
Alterado o assunto processual
-
24/08/2023 12:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
-
23/08/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
23/08/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGO MARTENDAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/08/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZE PACHECO MARTENDAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/08/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MARTENDAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/08/2023 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
-
23/08/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZIANE CRISTINA MARTENDAL. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013452-15.2023.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Caio Cesar Tokarski
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 13:12
Processo nº 5013452-15.2023.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Caio Cesar Tokarski
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 18:47
Processo nº 0002519-16.2016.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernando Patel
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2017 14:36
Processo nº 5024976-57.2022.8.24.0038
Maria Celia Schnaide
Julian Rodrigues Martins Eireli
Advogado: Ismael Alves dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 08:53
Processo nº 5024447-29.2021.8.24.0020
Jorge Heriberto Coral
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rafael Andrade de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 17:28