TJSC - 0010984-87.2016.8.24.0018

06/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025 14:07

Juntada de Petição

29/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

28/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 18:07

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 131

27/08/2025 18:07

Decisão interlocutória

27/08/2025 17:44

Conclusos para despacho

25/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 15:56

Determinada a intimação

29/07/2025 15:18

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

29/07/2025 15:18

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

29/07/2025 15:16

Conclusos para despacho

28/07/2025 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025 14:19

Juntada - Extrato Subconta - 1601848501<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/07/2025 13:56

Juntado(a)

28/07/2025 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/07/2025 13:33

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 44418/2025-SC - Réu ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE

28/07/2025 13:21

Juntado(a)

04/11/2024 19:04

Baixa Definitiva

04/11/2024 18:09

Despacho

25/10/2024 13:54

Conclusos para despacho

25/10/2024 13:53

Juntada de Certidão

25/10/2024 12:58

Juntado(a)

16/07/2024 18:44

Juntada - Extrato Subconta - 1601848501<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/02/2024 13:22

Juntado(a)

21/02/2024 13:22

Juntado(a)

21/02/2024 13:06

Juntado(a)

16/02/2024 18:59

Expedição de Guia Recolhimento

14/02/2024 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE - CONDENADO

14/02/2024 17:47

Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE<br>Data: 24/11/2020

14/02/2024 17:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE<br>Data: 27/07/2020

14/02/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3483428, Subguia 1879502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 264,90

07/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/05/2022 19:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

10/05/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE, Guia 3483428, Subguia 1879502

10/05/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 19:25

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO JOSE JACINTO ROQUE - Guia 3483428 - R$ 264,90

10/05/2022 19:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/05/2022 10:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

10/05/2022 10:36

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2020

03/04/2022 20:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01CR

01/04/2022 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

09/12/2021 12:59

Juntado(a)

02/12/2021 13:33

Expedição de Alvará

24/11/2020 19:53

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 00109848720168240018

29/10/2020 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00109848720168240018/TJSC

25/09/2020 08:50

Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

24/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

12/09/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 06:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/08/2020 06:55

Juntada de documento

17/08/2020 06:53

Juntada de documento

16/08/2020 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.20015619-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2020 10:58

14/08/2020 18:00

Juntada

13/08/2020 06:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2020 06:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

12/08/2020 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto pelo acusado, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Como já foram apresentadas as razões recursais, vista ao Ministério Público para oferecer contraminuta. Na sequê

11/08/2020 16:18

Conclusos para despacho

10/08/2020 18:39

Conclusos para despacho

10/08/2020 18:36

Certidão emitida - Genérico

03/08/2020 17:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.20.10027308-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/08/2020 17:31

28/07/2020 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2307/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3353

27/07/2020 10:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2020 10:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/07/2020 07:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2307/2020 Teor do ato: Fica a defensora constituída intimada da sentença de fls. 103/104. Advogados(s): Anny Kristien Sanagiotto (OAB 33226/SC)

22/07/2020 19:05

Juntada

22/07/2020 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2020/007770-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2020 Local: Oficial de justiça - Edson José Boniatti

22/07/2020 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defensora constituída intimada da sentença de fls. 103/104.

22/07/2020 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2020 17:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público da sentença de fls. 103/104.

02/06/2020 15:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/06/2020 15:12

Certificado a publicação e registro da sentença

02/06/2020 15:12

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para o fim de dar: 1) ABSOLVER o denunciado Roberto José Jacinto Roque em relação à imputação do crime previsto no artigo 15 da Lei n. 10.826/03, por não exis

02/06/2020 13:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/06/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

08/10/2019 14:26

Conclusos para sentença

07/10/2019 18:46

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.19.10115442-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/10/2019 18:08

30/09/2019 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2509/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

26/09/2019 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2509/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Anny Kristien Sanagiotto (OAB 33226/SC)

25/09/2019 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

20/09/2019 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20034513-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/09/2019 13:36

30/08/2019 00:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2019 17:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.19.10098022-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2019 17:09

23/08/2019 11:19

documento digitalizado

21/08/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019 16:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

20/08/2019 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Determino o prazo de 05 dias para a juntada de substabelecimento da defesa. Vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o defensor do acusado para apresentar seus derrad

16/07/2019 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2019 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/07/2019 14:00

documento digitalizado

24/06/2019 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/022329-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Nara Regina Fortes Sichelero

14/06/2019 13:39

Juntada de Ofício

12/06/2019 13:13

Juntada de Ofício

06/06/2019 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4064/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

31/05/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4064/2019 Teor do ato: Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, às 15 horas, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de P

20/03/2019 17:26

Juntada

20/03/2019 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2019 15:26

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/11/2017 15:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/08/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/11/2017 17:56

Designada audiência - Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, às 15 horas, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal.Intimem-se as testemunhas arroladas na de

20/07/2017 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2017 07:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.17.10056071-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/07/2017 23:51

06/07/2017 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/07/2017 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/07/2017 15:46

documento digitalizado

03/04/2017 17:20

Juntada de Ofício

03/04/2017 17:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Armas após Decretação do Perdimento

03/04/2017 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/010435-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2017 Local: Chapecó / Luciano Maurer D'Agostini

13/03/2017 18:53

Recebida a denúncia - O recebimento da denúncia pressupõe a existência de justa causa, traduzida na existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria.No caso, a materialidade é comprovada pelo laudo pericial de fls. 38/44, ao passo qu

19/12/2016 17:51

Juntada de documento

14/12/2016 19:05

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/12/2016 20:55

07/12/2016 15:53

Juntada de documento

06/12/2016 16:36

Conclusos para despacho

06/12/2016 16:36

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

02/12/2016 20:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.20030323-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/12/2016 18:53

02/12/2016 19:01

Juntada

29/11/2016 07:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2016 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/11/2016 13:57

Recebidos os autos

28/11/2016 13:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/11/2016 13:51

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do plantão judicial

28/11/2016 13:51

Redistribuição de processo - saída - Recebido do plantão judicial

28/11/2016 13:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/11/2016 10:16

Homologada a Prisão em Flagrante - Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Roberto José Jacinto Roque. A autoridade policial passou nota de culpa pelo delito tipificado no artigo 14 da Lei n. 10.826/2003.HOMOLOGO o Auto de Prisão em

28/11/2016 07:50

Conclusos para despacho

28/11/2016 07:50

Juntada de documento

28/11/2016 07:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/11/2016 07:43

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/11/2016 Hora 07:45 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

28/11/2016 07:41

Juntada

28/11/2016 07:41

Juntada de documento

28/11/2016 07:40

Juntada de documento

28/11/2016 07:38

Distribuído por sorteio(SAJ)