30/07/2025 14:33

Juntado - Ofício
13/08/2024 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020
13/08/2024 17:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/08/2024 15:04

Expedição de ofício
13/08/2024 15:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
08/08/2024 15:41

Recebidos os autos do STJ
24/06/2024 18:48

Remetidos os Autos em diligência
20/06/2024 04:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000807802021824005720240620041942
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129, 130 e 131
17/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
13/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 10:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
31/05/2024 10:35

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/05/2024 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
29/05/2024 17:16

Juntada de Petição
29/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113 e 114
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
04/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/04/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/04/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/04/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/04/2024 19:16

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição
15/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
21/02/2024 14:12

Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS
16/02/2024 15:45

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> VPRES2
16/02/2024 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
16/02/2024 08:37

Despacho
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
01/02/2024 18:25

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
01/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/01/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71
02/01/2024 21:37

Juntada de Petição
02/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/12/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2023 16:30

Remetidos os Autos - DRI -> SMC
18/12/2023 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI
18/12/2023 12:58

Despacho
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
17/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0503
11/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
07/12/2023 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55 e 56
05/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 14:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/11/2023 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
22/11/2023 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
20/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
09/11/2023 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000807-80.2021.8.24.0057/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ADILSON RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) APELANTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189) APELANTE: CLAITON MARQUES PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO IVENS LOPES (OAB SC029015) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO DA SILVA (OAB SC008022) APELANTE: MARCELO FLORIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) APELANTE: RUBENS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB MS017895) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
23/10/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 104
23/10/2023 17:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
23/10/2023 17:56

Despacho
23/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
16/08/2023 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007646-30.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 40
13/07/2023 09:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
12/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
30/05/2023 15:23

Despacho
19/05/2023 19:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/05/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2022 14:06

Remetidos os Autos em diligência
04/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
04/10/2022 13:08

Despacho
29/09/2022 07:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 03:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
08/09/2022 03:14

Juntada de Certidão
08/09/2022 02:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO BELTRAMI ROSALIN - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANE DOS SANTOS JACINTHO - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAMILTON SANTOS JOSINO - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDVALDO CARLOS DA SILVA - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURO BATISTA NETO DE PAULA - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAYTON MARQUES - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMIR NIVALDO DA SILVA - EXCLUÍDA
08/09/2022 02:36

Alterado o assunto processual
01/09/2022 15:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
01/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/09/2022 13:24

Distribuído por prevenção - Número: 50318109320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00