15/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2024 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
08/04/2024 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
08/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2024. Parte RICARDO MARCAL HUBERT, Guia 7652227, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
08/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO MARCAL HUBERT - Guia 7652227 - R$ 142,63
05/04/2024 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/01/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
18/12/2023 06:31

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5865170, Subguia 3363502
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005200-75.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 309) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RICARDO MARCAL HUBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 309
17/10/2023 08:20

Conclusos para decisão com Petição
17/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6497056, Subguia 3363807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
09/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5865170, Subguia 3363500 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 142,47
09/10/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 5865170 Situação: Parcialmente baixado.
02/10/2023 17:56

Juntada de Petição
26/09/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6497056, Subguia 3363807
26/09/2023 15:02

Juntada - Guia Gerada - RICARDO MARCAL HUBERT - Guia 6497056 - R$ 635,09
26/09/2023 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 5865170, Subguias 3363500, 3363502
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:13

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:47

Despacho
22/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:22

Despacho
07/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 16:09

Juntada de Petição
26/06/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5865170 Situação: Em aberto.
23/06/2023 15:18

Juntada - Guia Gerada - RICARDO MARCAL HUBERT - Guia 5865170 - R$ 920,00
23/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 14:45

Juntada de Petição
23/06/2023 14:45

Juntada de Petição
12/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/06/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 16:12

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:36

Juntada de Petição
03/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 09:42

Alterado o assunto processual
19/03/2023 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2023 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 22:05

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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