26/08/2025 04:00

Juntada de Petição
26/08/2025 04:00

Juntada de Petição
15/01/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006007820258240045
28/05/2024 13:20

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
27/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
21/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.623,33
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
17/05/2024 17:45

Expedição de Alvará
14/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:18

Despacho
07/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição
22/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.614,42
12/04/2024 12:43

Baixa Definitiva
11/04/2024 19:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
11/04/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
11/04/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
11/04/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
11/04/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: ROBSON OSVALDO DE SOUZA
11/04/2024 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
11/04/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OSVALDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
11/04/2024 16:59

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
11/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005181-44.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) RECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RECORRIDO: ROBSON OSVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA EVELYN GEVAERD (OAB SC041387) ADVOGADO(A): RAUL MENEZES BENITES (OAB SC053276) INTERESSADO: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 380
19/12/2023 05:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/12/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
20/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005181-44.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) RECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RECORRIDO: ROBSON OSVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA EVELYN GEVAERD (OAB SC041387) ADVOGADO(A): RAUL MENEZES BENITES (OAB SC053276) INTERESSADO: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 308
03/10/2023 16:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 03/10/2023 14:17:40)
03/10/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:11

Despacho
15/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OSVALDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/08/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2023 18:01

Juntada de Petição
21/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (27/06/2023). Guia: 5861430 Situação: Baixado.
21/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 86 (13/07/2023). Guia: 5981667 Situação: Baixado.
19/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
14/07/2023 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5981667, Subguia 3112193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
11/07/2023 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5981667, Subguia 3112193
11/07/2023 10:17

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 5981667 - R$ 635,09
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5861430, Subguia 3052324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 979,40
23/06/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5861430, Subguia 3052324
23/06/2023 09:51

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 5861430 - R$ 979,40
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
22/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 14:40

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
19/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
19/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 14:12

Juntada de Petição
02/12/2022 08:27

Conclusos para julgamento
02/12/2022 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 12:22:08)
01/12/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022 18:04

Juntada de Petição
01/12/2022 18:04

Juntada de Petição
09/11/2022 15:01

Intimado em audiência
09/11/2022 14:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 09/11/2022 14:30. Refer. Evento 13
09/11/2022 14:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/11/2022 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/11/2022 12:38

Juntada de Petição
09/11/2022 11:50

Juntada de Petição
09/11/2022 10:26

Juntada de Petição
09/11/2022 09:55

Juntada de Petição
09/11/2022 09:54

Juntada de Petição - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (SC011646 - PAULO TEIXEIRA MORINIGO)
03/11/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2022 19:06

Juntada de Petição
01/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:44

Juntada de Petição
28/10/2022 16:34

Juntada de Petição
28/10/2022 16:33

Juntada de Petição - BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (ES011444 - FABIANO CARVALHO DE BRITO)
03/10/2022 19:26

Juntada de Petição
22/09/2022 18:00

Juntada de Petição
19/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 15:36

Juntada de Petição
07/07/2022 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 12:45

Expedição de ofício - 2 cartas
28/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:09

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 09/11/2022 14:30
18/05/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:11

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 18:03

Conclusos para despacho
20/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:29

Determinada a intimação
04/04/2022 13:19

Conclusos para despacho
03/04/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OSVALDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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