01/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001073-09.2013.8.24.0163/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATA FERNANDES DE SOUZA EDITAL Nº 310082078458 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):UNIÃO - FAZENDA NACIONALRÉU(S):RENATA FERNANDES DE SOUZAINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
29/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
02/06/2025 13:36

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
03/10/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/10/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 11:56:38)
13/10/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 13/10/2023 11:56:38)
10/10/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:45

Despacho
13/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
07/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:29

Determinada a intimação
10/08/2023 18:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 19:16

Determinada a intimação
09/02/2022 16:45

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:48

Juntada de Certidão
04/01/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:02

Determinada a intimação
10/12/2021 13:28

Conclusos para decisão
13/09/2021 14:26

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2021 14:08

Juntada de íntegra do processo
03/05/2021 04:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/02/2016 15:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
06/11/2015 17:39

Recebidos os autos
03/11/2015 16:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 56/57, por meio da qual pretende a executada comprovar a regularidade do parcelamento. Após, voltem conclusos.
06/07/2015 14:59

Conclusos para despacho
09/06/2015 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10001671-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/05/2015 10:48
26/05/2015 14:31

Recebidos os autos
06/05/2015 14:16

Mero expediente - SAJ - 1) Desentranhe-se dos autos a petição de fl. 46, bem como os documentos de fls. 47/48, por se tratarem de cópia idêntica das fls. 43/45. 2) Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a formalização do parcelam
13/10/2014 16:29

Conclusos para despacho
03/10/2014 16:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DCPB14000046648 - Complemento: Fazenda Nacional.
24/09/2014 18:09

Recebidos os autos
21/08/2014 18:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
15/08/2014 16:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WCPB14100030878
15/08/2014 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WCPB14100028776 - Complemento: Renata Fernandes de Souza - ME.
06/06/2014 17:39

Recebidos os autos
05/06/2014 13:20

Mero expediente - SAJ - 1) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o instrumento de procuração conferindo poderes ao seu advogado. 2) Intime-se, outrossim, a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se ac
02/06/2014 13:29

Conclusos para despacho
30/05/2014 17:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: WCPB14100020708
14/05/2014 14:15

Juntada de mandado - Mandado nº 163.2014/000391-7.
10/03/2014 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
20/02/2014 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000391-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2014 Local: Cartório Judicial
05/12/2013 12:15

Informação - SAJ - Informo o pagamento em 23/10/2013.
29/10/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/10/2013 através da guia nº 1014485-46 no valor de 17,22
01/10/2013 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias
01/10/2013 12:00

Realização de cálculo de custas - intermediárias
27/09/2013 12:00

Carga à Contadoria
27/09/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a executada, devidamente citada à fl. 29, efetuasse o pagamento do débito ou garantisse o juízo.
13/08/2013 12:00

Aguardando manifestação do Réu
13/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100363396TJ Situação : Cumprido Destinatário : Renata Fernandes de Souza ME Diligência : 07/08/2013
30/07/2013 12:00

Aguardando resposta de ofício
17/07/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
05/07/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
03/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador
14/06/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
11/06/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITE-se o(a) executado(a), com observância das formalidades legais. 2) Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo. 3) Não havendo pag
10/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
06/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
06/06/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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