04/07/2024 13:01

Baixa Definitiva
02/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.694,67
10/06/2024 21:17

Expedição de Alvará
16/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.330,10
06/03/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:54

Despacho
06/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:15

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016554-97.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JULIANO HOENICKE (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRISTINA RODRIGUES TRAMONTIN (OAB SC038949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 562
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/09/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 15:49

Determinada a citação
06/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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