TJSC - 5000914-81.2023.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000914812023824008120240822145843
-
22/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 86
-
13/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/08/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
02/08/2024 07:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 68
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
22/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/05/2024 13:32
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2024 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/05/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 17:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 488958, Subguia 95046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
18/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44 e 43
-
17/01/2024 15:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 488958, Subguia 95046
-
17/01/2024 15:00
Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO CHAPECO - Guia 488958 - R$ 233,96
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46
-
29/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
19/12/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 10:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
18/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000914-81.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CONSORCIO CHAPECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO CIPRIANI APELADO: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - XAXIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 186
-
22/11/2023 15:12
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
-
22/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
22/11/2023 08:13
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
22/11/2023 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 19
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
-
12/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
01/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000914-81.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CONSORCIO CHAPECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WILLIAN BATISTA CASAL APELADO: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - XAXIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 145
-
11/09/2023 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
08/09/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2023 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
06/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (11/07/2023). Guia: 5977316 Situação: Baixado.
-
05/09/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/07/2023). Guia: 5977316 Situação: Baixado.
-
05/09/2023 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 50213025420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006511-59.2014.8.24.0008
Aliston Jose Foletto
Samae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Advogado: Joseane Candice Rosenbrock Oechsler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2014 17:19
Processo nº 5000189-89.2023.8.24.0082
Josielle Goncalves de Souza
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2024 14:58
Processo nº 5000156-75.2023.8.24.0090
Marcia Souza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2024 14:50
Processo nº 0600136-65.2014.8.24.0081
Marlene Salete Dal Santo
Departamento de Estradas de Rodagem
Advogado: Ricardo Luiz Tome
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2014 16:31
Processo nº 5000914-81.2023.8.24.0081
Etesco Construcoes e Comercio LTDA
Secretario da Fazenda - Municipio de Xax...
Advogado: Patricia Fogaca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 17:49