TJSC - 0600136-65.2014.8.24.0081

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE SALETE DAL SANTO

CPF *93.***.*19-20

Advogados

RICARDO LUIZ TOME

CPF *32.***.*18-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 83.882.480/0001-99

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 29/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 07/08/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 07/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:56

    Indeferido o pedido

  • 04/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 06/03/2024 07:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 01/03/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 01/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:03

    Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 06001366520148240081

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 51, 98 e 101: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Apelação Nº 0600136-65.2014.8.24.0081/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARLENE SALETE DAL SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0600136-65.2014.8.24.0081/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARLENE SALETE DAL SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 0600136-65.2014.8.24.0081/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARLENE SALETE DAL SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 13/09/2023 12:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC

  • 13/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SALETE DAL SANTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 02/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 31/05/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 12/05/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 180

  • 12/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 11/05/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 11/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 18:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2023 18:33

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/05/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 10/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 05/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 02/05/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 01/05/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 17:19

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 10/04/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:47

    Juntado(a)

  • 06/04/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 04/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 21/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 07/03/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.652,57

  • 01/03/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 01/03/2023 14:23

    Expedição de Alvará

  • 01/03/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 13:35

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/01/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 11/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 06/10/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 12/09/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/09/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 09/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/08/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 01/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/07/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 18/07/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 15/07/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 09/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 15/06/2022 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 14:46

    Despacho

  • 02/05/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 110

  • 28/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110

  • 19/04/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/04/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/03/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/03/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/03/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/02/2022 18:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/02/2022

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/02/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/02/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/12/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2021 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2021 10:00

    Expedição de ofício

  • 06/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 09:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS CAVALLI - EXCLUÍDA

  • 15/10/2021 18:14

    Despacho

  • 16/09/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/01/2021 11:31

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 25/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2020 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/10/2020 16:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2020 15:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/06/2020 02:56

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/06/2020 03:00

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 03/06/2020 03:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR146554882TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Carlos Cavalli

  • 03/06/2020 03:00

    Juntada

  • 27/05/2020 10:43

    Juntada

  • 26/05/2020 16:40

    Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WXXM.20.10004251-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 26/05/2020 16:29

  • 21/05/2020 09:49

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306

  • 20/05/2020 18:27

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

  • 19/05/2020 17:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que a nomeação de fls. 31-33 foi realizada ainda no ano de 2016, no entanto, em razão de controvérsia em relação aos valores dos honorários per

  • 19/05/2020 17:32

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/05/2020 16:21

    Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se que a nomeação de fls. 31-33 foi realizada ainda no ano de 2016, no entanto, em razão de controvérsia em relação aos valores dos honorários periciais, a perícia não foi realizada até o momen

  • 01/04/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 13:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.19.20005534-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 13:19

  • 17/12/2019 13:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXM.19.20005534-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 13:19

  • 17/12/2019 13:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.20005534-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 13:19

  • 06/12/2019 18:52

    Juntada

  • 05/12/2019 13:34

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/12/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para adiantar os honorários do perito, conforme determinado na decisão de fls. 95-96.

  • 29/05/2019 17:01

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 29/05/2019 17:01

    Juntada

  • 29/05/2019 17:01

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR993409112TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência

  • 22/05/2019 13:48

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

  • 20/05/2019 18:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 03/2013, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm prazo de 45 (quarenta e cinco) d

  • 20/05/2019 15:11

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/05/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 03/2013, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração oc

  • 04/04/2019 13:03

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/04/2019 13:03

    Juntada

  • 04/04/2019 13:03

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR993396042TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 29/03/2019

  • 02/04/2019 18:14

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.20001410-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2019 18:02

  • 22/03/2019 17:20

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

  • 15/03/2019 15:22

    Certidão emitida

  • 21/11/2018 18:30

    Juntada de carta precatória

  • 07/08/2018 17:31

    Juntada de carta precatória

  • 07/08/2018 17:30

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2018 17:25

    Juntada de documento

  • 24/07/2018 03:03

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 06/06/2018 11:26

    Juntada

  • 23/05/2018 20:53

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/05/2018 18:19

    Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

  • 31/07/2017 15:22

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR389842348TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 07/04/2017

  • 29/06/2017 13:22

    Recebidos os autos

  • 23/06/2017 15:26

    Decisão interlocutória - SAJ - I - Ciente da interposição de agravo de instrumento (fls. 39-50).II - Em um juízo de retratação, infiro que razão assiste ao requerido, uma vez que, consoante o atual entendimento jurisprudencial, por ser a ação de desapropr

  • 15/05/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 18:55

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10004871-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2017 18:23

  • 08/05/2017 18:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10004615-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2017 16:20

  • 02/05/2017 16:02

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WXXM17100041929

  • 02/05/2017 16:02

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WXXM17100044197

  • 02/05/2017 16:02

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WXXM17100038812

  • 18/04/2017 08:59

    Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007460-34.2017.8.24.0000

  • 12/04/2017 17:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

  • 10/04/2017 15:39

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico para a realização da perícia. Advogados(s): Ricardo Luiz Tomé

  • 30/03/2017 16:40

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 30/03/2017 16:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico para a realização da perícia.

  • 30/03/2017 14:38

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DXXM16000079930 - Complemento: Pelo perito Luiz Carlos Cavalli.

  • 01/02/2017 16:46

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR389838992TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Luiz Carlos Cavalli Diligência : 11/11/2016

  • 08/11/2016 13:29

    Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

  • 04/11/2016 15:50

    Recebidos os autos

  • 17/10/2016 15:09

    Determinado perícia - Desta feita, determino a realização de perícia técnica a fim de que sejam efetivamente apuradas as irregularidades existentes na construção em questão.Para tanto, nomeio como perito o sr. luiz carlos cavalli, com endereço na rua bras

  • 04/10/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 17:42

    Certidão emitida - Genérico

  • 25/01/2016 17:19

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DXXM16000005523 - Complemento: Pela comarca de Florianópolis, encaminhando carta precatória.

  • 17/11/2015 16:36

    Recebidos os autos

  • 09/11/2015 14:29

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 12/05/2014 12:25

    Recebidos os autos

  • 06/05/2014 17:11

    Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se.

  • 06/05/2014 14:34

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 13:37

    Aguardando cumprir despacho

  • 24/04/2014 13:15

    Recebimento - SAJ

  • 22/04/2014 16:31

    Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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