TJSC - 0002028-50.2018.8.24.0103

05/09/2025 14:02

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

05/09/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025 16:26

Juntado(a)

27/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001351-71.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

19/07/2024 00:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001350-86.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

01/03/2024 14:42

Baixa Definitiva

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427 e 430

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427 e 430

01/02/2024 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFSCR

01/02/2024 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MAYKO DOUGLAS ANTUNES RIBEIRO

01/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte MARCIO ANDREI RODRIGUES, Guia 7202590, Subguia 3707549

01/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - MARCIO ANDREI RODRIGUES - Guia 7202590 - R$ 873,87

01/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte HECTOR RAFAEL GARCIA, Guia 7202589, Subguia 3707547

01/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - HECTOR RAFAEL GARCIA - Guia 7202589 - R$ 873,87

01/02/2024 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS OSNI LAMBIDES

01/02/2024 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2024 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFSCR -> DCJE

30/01/2024 13:23

Transitado em Julgado

30/01/2024 12:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFSCR

26/01/2024 12:46

Juntado(a)

25/01/2024 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFSCR -> DCJE

25/01/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYKO DOUGLAS ANTUNES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECTOR RAFAEL GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/01/2024 13:27

Juntada de Certidão

25/01/2024 13:24

Juntada de Certidão

25/01/2024 13:19

Juntada - Cálculo processual nº 96601 - versão 1

25/01/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024 18:40

Juntado(a)

24/01/2024 18:38

Juntado(a)

24/01/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANDREI RODRIGUES - CONDENADO - ARQUIVADO

24/01/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HECTOR RAFAEL GARCIA - CONDENADO - ARQUIVADO

24/01/2024 18:15

Juntado(a)

24/01/2024 18:04

Expedição de Guia Recolhimento

24/01/2024 17:45

Expedição de Guia Recolhimento

24/01/2024 15:10

Juntado(a)

24/01/2024 14:41

Juntado(a)

03/12/2023 21:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/12/2023 21:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/12/2023 21:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2023 17:56

Juntada de Certidão

21/11/2023 15:12

Recebidos os autos - TJSC -> SFSCR Número: 00020285020188240103

24/10/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00020285020188240103/TJSC

09/10/2023 00:00

Intimação

31/12/2022 16:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SFSCR -> TJSC

12/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

30/09/2022 15:27

Juntada de Certidão

30/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

30/09/2022 15:27

Expedição de Edital

30/09/2022 14:21

Juntada de Certidão

26/09/2022 17:32

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00020285020188240103

22/08/2022 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFSCR -> TJSC

18/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

15/08/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

15/08/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

10/08/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 23/2022

08/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 369 e 370

06/08/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

05/08/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

02/08/2022 19:26

Juntada de Certidão

02/08/2022 19:26

Expedição de Edital

31/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

28/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

28/07/2022 10:27

Juntada de Petição

28/07/2022 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 339<br>Data do cumprimento: 28/07/2022

27/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 18:37

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2022 08:48

Conclusos para despacho

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

23/07/2022 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 340<br>Data do cumprimento: 21/07/2022

22/07/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 363 Parte Isenta

22/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337, 335 e 336

22/07/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

22/07/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

22/07/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

20/07/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

20/07/2022 16:18

Juntada de Certidão

20/07/2022 16:18

Expedição de Edital

19/07/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

19/07/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

19/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

19/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

19/07/2022 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 341<br>Data do cumprimento: 19/07/2022

18/07/2022 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 340<br>Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE

15/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER

15/07/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 341<br>Oficial: MAURICIO KUNZ

15/07/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANDREI RODRIGUES - CONDENADO - SOLTO

15/07/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HECTOR RAFAEL GARCIA - CONDENADO - SOLTO

15/07/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS OSNI LAMBIDES - ABSOLVIDO

15/07/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYKO DOUGLAS ANTUNES RIBEIRO - ABSOLVIDO

15/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2022 16:39

Juntada de Certidão

15/07/2022 16:38

Expedição de Mandado - CNICEMAN

15/07/2022 16:38

Expedição de Mandado - SFSCEMAN

15/07/2022 16:38

Expedição de Mandado - AQICEMAN

14/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2022 18:15

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/05/2022 19:25

Alterado o assunto processual

13/12/2021 12:03

Conclusos para julgamento

13/12/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

24/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021 16:51

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

16/11/2021 14:23

Intimado em Secretaria

16/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

12/11/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

11/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2021 12:09

Expedição de Mandado

10/11/2021 15:08

Juntada de Certidão

10/11/2021 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MARCIO JANGADA - EXCLUÍDA

10/11/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANDREI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2021 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FERREIRA MARTINS - EXCLUÍDA

10/11/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS OSNI LAMBIDES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/11/2021 19:10

Decisão interlocutória

07/10/2021 15:24

Juntada de Petição - HECTOR RAFAEL GARCIA (SC055567 - SIDNEI KLUG)

09/06/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 14:47

Juntada de Petição

09/06/2021 14:47

Juntada de Petição

09/06/2021 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50025250320218240061

25/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

13/05/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

04/05/2021 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 300

27/02/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

12/02/2021 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

03/02/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2021 21:31

Juntada de Petição

26/10/2020 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

26/10/2020 15:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN

23/10/2020 18:56

Juntada de Petição

21/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

30/09/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 296

28/09/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

28/09/2020 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293

23/09/2020 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI

23/09/2020 18:58

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

15/09/2020 17:59

Nomeado defensor dativo

14/09/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020 17:00

Juntada de Certidão

02/09/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 287

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

17/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/08/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 278

07/08/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280, 279 e 277

07/08/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 277

07/08/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 279

07/08/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 280

31/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2020 14:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020 14:36

Juntada de documento

31/07/2020 14:35

Juntada de documento

31/07/2020 14:35

Juntada de documento

31/07/2020 14:35

Juntada de documento

31/07/2020 14:34

Juntada de documento

31/07/2020 13:29

Juntada

23/07/2020 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.20.20002005-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/07/2020 15:22

17/07/2020 06:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2020 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/07/2020 14:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/07/2020 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.20.10005743-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/07/2020 14:52

27/02/2020 13:40

documento digitalizado

21/02/2020 14:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2020 14:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811821508TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Distribuição do Fórum Central da Comarca de Curitiba/PR Diligência : 11/02/2020

18/02/2020 12:43

Juntada de documento

11/02/2020 00:00

Início do prazo da citação por AR

10/02/2020 15:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSFS.20.00000259-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/02/2020 14:00

10/02/2020 15:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSFS.20.00000258-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/02/2020 13:32

07/02/2020 15:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.20.00000236-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/02/2020 15:38

31/01/2020 18:07

Expedido ofício - SAJ - Genérico

31/01/2020 18:07

Expedido ofício - SAJ - Genérico

31/01/2020 14:15

Juntada de documento

31/01/2020 14:15

Certidão emitida - Genérico

08/01/2020 17:39

Juntada de Ofício

19/12/2019 01:59

Mero expediente - SAJ - I.1 - Certifique-se o cartório se já houve a extração de cópia do interrogatório do acusado Antonio Márcio Jangada/Márcio Andrei Rodrigues, bem como o encaminhamento da reprodução ao Ministério Público. I.2 - Certifique-se o cartór

17/12/2019 15:15

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.19.00003378-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/12/2019 14:12

17/12/2019 13:33

documento digitalizado

16/12/2019 17:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.19.00003370-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/12/2019 16:18

16/12/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/12/2019 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811820326TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia de São Francisco do Sul Diligência : 10/12/2019

16/12/2019 16:30

Juntada de laudo pericial - SAJ

16/12/2019 16:30

Juntada de documento

16/12/2019 12:50

Conclusos para despacho

16/12/2019 12:49

Juntada de Ofício

11/12/2019 17:20

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.19.00003326-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/12/2019 17:15

10/12/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR

27/11/2019 22:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

30/10/2019 14:29

documento digitalizado

29/10/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811819464TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Sul Diligência : 24/10/2019

24/10/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR

18/10/2019 13:56

Juntada de carta precatória

18/10/2019 13:55

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

17/10/2019 13:29

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 17/10/2019 Hora 15:30 Local: Tribunal do Júri Situacão: Importada

14/10/2019 23:08

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

09/10/2019 13:39

Informações

26/09/2019 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - "Diante do interrogatório do réu Antônio Márcio Jaganda, que assumiu tratar-se, em verdade, de MÁRCIO ANDREI RODRIGUES, nascido em 20.12.1975, filho de Ducélia dos Santos Rodrigues, extrai-se cópia de seu interrogatório e en

20/09/2019 14:12

documento digitalizado

20/09/2019 14:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/09/2019 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

19/09/2019 14:14

Informações

17/09/2019 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: Diante do teor do ofício de fls. 188, enviado pelo Juízo deprecado, dando conta de que a oitiva deprecada foi aprazada para o dia 23 de setembro, as 16:30, naquele juízo, aliado

17/09/2019 17:32

Juntada de documento

17/09/2019 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20011883-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2019 13:57

17/09/2019 12:26

Certidão emitida - Genérico

17/09/2019 12:22

Juntada de documento

17/09/2019 10:20

Juntada

16/09/2019 19:35

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

16/09/2019 19:35

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

16/09/2019 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/007951-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Flavia Tschoeke

16/09/2019 17:47

Certidão emitida - Genérico

16/09/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019 17:42

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

15/09/2019 22:42

Redesignada audiência - Diante do teor do ofício de fls. 188, enviado pelo Juízo deprecado, dando conta de que a oitiva deprecada foi aprazada para o dia 23 de setembro, as 16:30, naquele juízo, aliado ao fato de que são aquelas as únicas testemunhas arro

15/09/2019 22:34

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/09/2019 Hora 13:00 Local: Tribunal do Júri Situacão: Realizada

28/08/2019 13:41

Juntada de documento

27/08/2019 17:26

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

26/08/2019 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10020209-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/08/2019 13:01

09/08/2019 11:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2019 11:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/08/2019 18:07

Juntada de documento

05/08/2019 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20010529-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2019 11:56

02/08/2019 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

02/08/2019 14:27

Juntada

01/08/2019 22:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

01/08/2019 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: IV.1 - Certifique-se o cartório se já houve resposta ao ofício expedido à p. 144. IV.2 - Prejudicada a análise do pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Ferreira Mar

01/08/2019 16:52

Certidão emitida - Genérico

01/08/2019 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/006257-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

01/08/2019 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 16:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

31/07/2019 22:00

Outras Decisões - IV.1 - Certifique-se o cartório se já houve resposta ao ofício expedido à p. 144. IV.2 - Prejudicada a análise do pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Ferreira Martins, eis que o réu está preso preventivamente nos autos n.

25/07/2019 14:01

Conclusos para despacho

25/07/2019 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20010289-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2019 13:44

25/07/2019 12:25

Juntada

24/07/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019 14:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/07/2019 14:04

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WSFS.19.10017778-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 24/07/2019 14:01

22/07/2019 17:35

documento digitalizado

22/07/2019 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Carlos Ferreira Martins, Antonio Marcio Jangada e Mayko Dougl

18/07/2019 17:03

Juntada de documento

18/07/2019 13:55

Juntada de documento

17/07/2019 18:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2019 18:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

17/07/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

17/07/2019 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/005566-2 Situação: Cancelado em 31/07/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Adriano Zgoda

16/07/2019 13:39

Juntada de Ofício

16/07/2019 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20010131-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/07/2019 12:55

16/07/2019 12:49

Juntada

15/07/2019 18:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 18:09

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/07/2019 22:33

Redesignada audiência - DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, em virtude de conflito de atividades funcionais do magistrado titular desta unidade, redesigno a solenidade para o dia 16/09/2019, às 16h. Intimem-se. Cum

12/07/2019 17:06

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/09/2019 Hora 16:00 Local: Tribunal do Júri Situacão: Não Realizada

10/07/2019 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2019 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2019 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/07/2019 18:06

documento digitalizado

08/07/2019 17:20

Juntada de Ofício

08/07/2019 17:20

Juntada de documento

05/07/2019 14:03

Juntada de documento

05/07/2019 13:59

Juntada

05/07/2019 13:46

Juntada de documento

03/07/2019 21:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/07/2019 21:52

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

03/07/2019 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/005117-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Giselle Simonetti de Morais

03/07/2019 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/005113-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Margarete de Cassia Dias

02/07/2019 10:12

Juntada

01/07/2019 19:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20009527-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/07/2019 18:54

28/06/2019 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2019 18:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/06/2019 17:44

Designada Audiência - Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2019 às 16h. Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu e as testemunhas arroladas, observados os endereços mais atualizados coligidos aos autos. Saliente-se q

10/06/2019 14:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/08/2019 Hora 16:00 Local: Tribunal do Júri Situacão: Cancelada

17/05/2019 12:23

Conclusos para despacho

16/05/2019 17:02

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSFS.19.10011521-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/05/2019 16:42

13/05/2019 13:54

documento digitalizado

13/05/2019 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2019 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

07/05/2019 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/003178-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Paulo Fraga

05/04/2019 08:24

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da petição de fl. 154, nomeio aos réus o advogado Dr. Dr. Raul Faust De Luca (OAB/SC 42.795), que deverá ser intimado pessoalmente da nomeação para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10

08/03/2019 17:57

Conclusos para despacho

22/02/2019 20:16

documento digitalizado

20/02/2019 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSFS.19.00000328-7 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 18/02/2019 17:10

20/02/2019 14:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/02/2019 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919315434TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia de São Francisco do Sul Diligência : 14/02/2019

14/02/2019 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20005223-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/02/2019 11:39

14/02/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR

13/02/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/02/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/02/2019 15:18

documento digitalizado

11/02/2019 18:33

Juntada

08/02/2019 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019 16:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

08/02/2019 16:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/000772-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça - Giselle Simonetti de Morais

06/02/2019 18:35

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

05/02/2019 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - I - Em que pese conste tarja preta nos autos - que se refere a réus presos - da análise processual se infere que houve um equívoco na alimentação do histórico de partes, uma vez que os acusados se encontram reclusos em virtu

01/02/2019 15:07

Conclusos para despacho

01/02/2019 15:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/01/2019 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20004847-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 14:19

30/01/2019 09:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/01/2019 22:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2019 22:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/01/2019 22:40

documento digitalizado

20/01/2019 22:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2019 22:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/01/2019 22:35

documento digitalizado

20/01/2019 22:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2019 22:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/01/2019 22:27

documento digitalizado

18/01/2019 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2019 14:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público da decisão de fl(s). 126, bem como para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.

18/01/2019 14:56

Juntada de documento

18/01/2019 14:48

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/01/2019 10:45

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da certidão de fl. 121 e informações de fls. 122/125, encaminhe-se à Comarca de Araquari os bens apreendidos que dizem respeito aos autos de n. 0002827-25.2018.8.24.0061 e se encontram armazenados na Sala de Bens e Ar

17/01/2019 19:10

Conclusos para despacho

17/01/2019 19:10

Informações

17/01/2019 19:09

Informações

17/01/2019 19:08

Certidão emitida - Genérico

17/01/2019 18:28

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSFS.19.00000098-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 17:36

17/01/2019 18:28

Informações - Nº Protocolo: DSFS.19.00000098-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 17:36

16/01/2019 22:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2019 22:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

16/01/2019 22:07

documento digitalizado

16/01/2019 22:04

documento digitalizado

15/01/2019 15:23

Juntada de documento

14/01/2019 18:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

14/01/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/000176-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kirchohff

14/01/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/000175-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kirchohff

14/01/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/000174-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kirchohff

14/01/2019 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/000173-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kirchohff

11/01/2019 18:59

Recebida a denúncia - I - Oficie-se à Policia Civil, na forma requerida pelo Ministério Público à fl. 98, item "2".II - Cumpridos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da

11/01/2019 18:11

Conclusos para despacho

11/01/2019 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20000186-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/01/2019 16:56

11/01/2019 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20000185-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/01/2019 16:56

08/01/2019 13:49

Juntada

07/01/2019 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2019 18:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.

29/12/2018 09:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2018 18:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.18.00003995-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2018 17:33

19/12/2018 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2018 14:39

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista do processo ao Ministério Público.

19/12/2018 13:03

Conclusos para despacho

18/12/2018 17:26

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência.

18/12/2018 17:26

Redistribuição de processo - saída

18/12/2018 17:26

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

18/12/2018 16:17

Remetido os autos a outro Foro de SC - Cfe despacho de folhas 83 Foro destino: São Francisco do Sul

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Decisão - SAJ

18/12/2018 15:58

Juntada de Petição

18/12/2018 15:58

Mero expediente - SAJ

18/12/2018 15:58

Decisão - SAJ

18/12/2018 15:58

Juntada de Petição

18/12/2018 15:58

Mero expediente - SAJ

18/12/2018 15:58

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. Foram mantidas as algemas para a preservação de direitos fundamentais dos presentes ao ato, consoante art. 5º, caput, da CRFB e súmula

18/12/2018 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Certidão - SAJ

18/12/2018 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Juntada de documento

18/12/2018 15:58

Auto de prisão em flagrante

18/12/2018 15:51

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0002827-25.2018.8.24.0061, em relação a(s) parte(s) Delegado de Polícia Civil de São Francisco do Sul/SC, Mayko Douglas Antunes Ribeiro, Hector Rafael Garcia, Carlos Ferreira Martins, Antonio Marcio Ja

18/12/2018 15:50

Juntada

18/12/2018 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2018/004933-8 Situação: Emitido em 18/12/2018 15:44:18 Local: 2ª Cartório

15/12/2018 03:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/12/2018 18:16

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/12/2018 16:24

Recebida a denúncia - Os fatos descritos na denúncia configuram, em tese, infração penal e há justa causa para o ajuizamento da ação penal. Ainda, estão presentes os requisitos do artigo 41 do CPP e não se verificam as hipóteses de rejeição sumária previs

12/12/2018 16:16

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WARA.18.10018509-3 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 12/12/2018 16:13

10/12/2018 15:24

Conclusos para despacho

07/12/2018 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.20004939-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/12/2018 17:39

05/12/2018 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 15:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/12/2018 20:30

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WARA.18.10017948-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 04/12/2018 20:17

01/12/2018 10:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2018 17:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/11/2018 15:41

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.

30/11/2018 14:46

Conclusos para despacho

30/11/2018 14:40

Redistribuído por sorteio - SAJ - recebido outro foro

30/11/2018 14:40

Redistribuição de processo - saída

30/11/2018 14:40

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

29/11/2018 19:31

Remetido os autos a outro Foro de SC - declinio de competência Foro destino: Araquari

29/11/2018 18:12

Declarada incompetência - Em tempo, em complemento à decisão retro, necessário aclarar que os crimes ora apurados (art. 157, §2º, inciso II c/c §2º-A, inciso I, do Código Penal e, possivelmente, delito contra a dignidade sexual) submetem-se à regra geral

28/11/2018 19:19

Conclusos para despacho

26/11/2018 16:31

Decisão interlocutória - SAJ - Remetam-se os autos à Comarca Integrada de origem (Araquari/SC). Intimem-se e remeta-se.

26/11/2018 15:25

Conclusos para despacho

23/11/2018 13:19

Certidão emitida - Genérico

22/11/2018 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20008306-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/11/2018 17:55

22/11/2018 17:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.18.00003524-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/11/2018 16:04

22/11/2018 17:35

Informações - Nº Protocolo: DSFS.18.00003526-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/11/2018 16:30

22/11/2018 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSFS.18.00003526-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/11/2018 16:30

22/11/2018 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 19:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.

21/11/2018 18:26

Certidão emitida - Certidão honorários assistenciais - audiência de custódia

20/11/2018 16:14

Informações - Nº Protocolo: DSFS.18.00003501-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 16:07

16/11/2018 18:59

Redistribuído por sorteio - SAJ - audiência de custódia

16/11/2018 18:59

Redistribuição de processo - saída - audiência de custódia

16/11/2018 15:55

documento digitalizado

16/11/2018 15:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

16/11/2018 15:52

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/11/2018 Hora 15:45 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada

16/11/2018 15:51

Juntada de documento

16/11/2018 15:51

Juntada petição de manifestação ministerial

16/11/2018 15:45

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 061.2018/008978-5 Situação: Aguardando cumprimento em 16/11/2018 15:17:25 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

16/11/2018 15:45

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 061.2018/008977-7 Situação: Aguardando cumprimento em 16/11/2018 15:14:44 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

16/11/2018 15:45

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 061.2018/008976-9 Situação: Aguardando cumprimento em 16/11/2018 15:13:53 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

16/11/2018 15:45

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 061.2018/008975-0 Situação: Aguardando cumprimento em 16/11/2018 15:13:13 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia

16/11/2018 15:05

Mero expediente - SAJ - Genérico - TF - VIRTUAL

16/11/2018 14:59

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. Foram mantidas as algemas para a preservação de direitos fundamentais dos presentes ao ato, consoante art. 5º, caput, da CRFB e súmula

16/11/2018 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2018 12:47

Juntada de documento

16/11/2018 12:47

Juntada de documento

16/11/2018 12:37

Certidão emitida - Genérico

16/11/2018 12:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público do presente procedimento, bem como da designação da data de 16/11/2018, às 13:30 horas para realização da audiência de custódia.

16/11/2018 12:32

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 16/11/2018 Hora 13:30 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada

16/11/2018 12:31

Juntada de documento

16/11/2018 12:31

Juntada de documento

16/11/2018 12:31

Juntada de documento

16/11/2018 12:31

Juntada de documento

16/11/2018 12:22

Distribuído por sorteio(SAJ)