19/09/2024 14:25

Baixa Definitiva
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 16:44:31)
10/07/2024 20:29

Juntada de Petição
08/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.182,94
16/06/2024 10:45

Expedição de Alvará
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/05/2024 21:34

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.130,62
30/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:00

Despacho
08/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
11/12/2023 06:00

Transitado em Julgado
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002816-27.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BRUNA ANGELICA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO FERRARI (OAB SC024513) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 662
04/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:09

Despacho
03/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/08/2023 12:05

Juntada - Guia Cancelada - BRUNA ANGELICA DA SILVA - Guia 5826077 - R$ 0,00
03/08/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ANGELICA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5826077 Situação: Baixado.
19/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39
02/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento
12/04/2023 19:41

Juntada de Petição
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:40

Alterado o assunto processual
03/03/2023 16:24

Juntada de Petição
07/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/01/2023 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2022 01:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 10:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TBC0201 para FNSNIFP01)
23/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2022 18:34

Terminativa - Declarada incompetência
23/11/2022 17:26

Conclusos para decisão
22/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 19:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2022 11:05

Decisão interlocutória
21/10/2022 19:27

Conclusos para decisão
17/10/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ANGELICA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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